Decorre esta terça-feira, a partir das 12 horas, a reunião semanal do Colégio de Comissários, em Estrasburgo, no qual é esperada a adoção de propostas de medidas de emergência a serem implementadas na UE para mitigar efeitos da escalada dos preços da energia.
A Comissão vai apresentar o pacote pormenorizado para lidar com a crise dos preços segundo as linhas que os ministros da Energia pediram na reunião de emergência da última sexta-feira. Além de taxar os lucros excessivos, vão ser impostas reduções obrigatórias de eletricidade.
A discussão sobre o que fazer para baixar os preços astronómicos da eletricidade deverá estar fechada antes do fim de setembro, explicou Josef Sikela, ministro da Energia da República Checa (país que detém atualmente a presidência da União Europeia) no final do Conselho de Ministros extraordinário convocado de urgência para lidar com esta crise.
Os ministros pediram à Comissão que elabore propostas concretas em quatro áreas. Em primeiro lugar, cortar o rendimento excessivo atual das empresas de eletricidade e das empresas de combustíveis fósseis, incluindo as petrolíferas. É chamado a isto uma “taxa de solidariedade”. Esse valor cobrado deverá ser usado para reembolsar os consumidores e empresas dos altos valores das faturas da eletricidade. E, segundo a proposta da Comissão, poderão servir também para acelerar o investimento nas energias renováveis.
Em segundo lugar, criar um teto máximo para o preço do gás, mas neste momento, ainda não estão afinados os pormenores técnicos e será a Comissão a propor qual será esse valor e se será a todo o gás ou só ao russo que chega por pipeline.
A terceira medida que os ministros pediram à Comissão para aprofundar é a de cortar o gasto de eletricidade em todos os países.
Por último, vai ser proposto desenhar medidas para resolver o problema de liquidez das empresas distribuidoras, uma vez que com a volatilidade dos preços têm de recorrer a fundos.
Se for invocada a situação de emergência, e de acordo com o Tratado de Funcionamento da UE, as medidas podem entrar em vigor quase imediatamente, sem necessitar do carimbo do Parlamento Europeu.
