Em outubro, todos os pensionistas com prestações até 5.318 euros, isto é, 12 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que está nos 443,2 euros, vão receber mais meia pensão. Mas, por outro lado, terão um corte na base de cálculo da atualização regular das reformas em 2023 – ou seja, não há um ganho a longo prazo, pelo contrário.
Em 2024, segundo o ‘Diário de Notícias’, os pensionistas da Segurança Social, com uma prestação média de 501,77 euros, vão perder 252 euros num ano (18 euros por mês) e os beneficiários da Caixa Geral de Aposentações (CGA), com uma reforma média de 1.341,99 euros, terão uma redução de 672 euros anuais – ou de 48 euros mensais.
Para o próximo ano, o Governo decidiu cortar na atualização regular das prestações, que é calculada tendo em conta o crescimento médio do PIB nos últimos dois anos e a inflação apurada em novembro. Assim, até 886 euros, o aumento que seria de 8% baixa para 4,43%; entre 886 e 2.659 euros, a subida prevista de 7,64% passa para 4,07%; e, entre 2.659 euros e 5.318 euros, a atualização que seria de 7,1% desce para 3,53% – a prestação (até 886 euros) deveria subir 8%, ou seja, cerca de 40 euros para 541,9 euros, à luz das regras normais. Aplicando os 4,43% que agora o Governo propõe, o aumento será apenas de 22 euros para cerca de 523,9 euros, uma diferença de 18 euros mensais ou de 252 euros anuais.
Miguel Teixeira Coelho, economista especializado em Segurança Social, considerou que “as medidas do Governo são uma engenhoca de aritmética, porque, na realidade, não vão dar mais aos pensionistas”, frisou, em declarações ao jornal diário. “Estas alterações vão penalizar os reformados no longo prazo, por causa da redução da base de cálculo.”
