O Governo vai manter até ao final de setembro os descontos no ISP, nomeadamente o que reduz na taxa deste imposto o equivalente à aplicação de uma taxa de IVA de 13%, anunciou hoje o Ministério das Finanças.
“O Governo mantém as medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis para o mês de setembro, apoiando todos consumidores através de uma redução nos impostos”, refere o comunicado do Ministério das Finanças.
O desconto do ISP equivalente à descida da taxa do IVA de 23% para 13% estava previsto vigorar até 4 de setembro, sendo agora prolongado até ao final do mês.
“Considerando todas as medidas em vigor, a diminuição da carga fiscal é de 28,2 cêntimos por litro de gasóleo e 32,1 cêntimos por litro de gasolina”, adianta o ministério das Finanças.
A redução do ISP tinha sido implementada em maio, para reduzir os impactos da subida dos preços dos combustíveis fósseis fruto da guerra da Rússia na Ucrânia. Inicialmente, esperava-se que a medida, anunciada como temporária por Fernando Medina, apenas produzisse efeitos em maio e em junho, mas acabou por ser estendida a julho e a agosto.
Em média, e de acordo com dados da Direção-Geral de Energia e Geologia, o gasóleo simples estava a ser vendido em Portugal continental, em média, a 1,885 euros por litro, esta terça-feira. Sem a redução do ISP, esse preço dispararia para os 2,167 euros, calcula a ‘CNN Portugal’.
Por outro lado, a gasolina simples 95, vendida em média a 1,781 euros/litro, sem a redução do imposto passaria a custar 2,102 euros/litro.
Assim, com a redução do ISP, o preço do gasóleo simples fica 15% mais barato e a gasolina simples 95 fica 18% abaixo do preço que apresentaria sem essa medida.
De recordar que ainda hoje o Governo também informou que vai manter a redução de 6 cêntimos por litro aplicável ao gasóleo verde, usado na agricultura, aquicultura e pescas, até 2 de outubro.
O Ministério da Agricultura e da Alimentação adiantou, em comunicado, que “foi publicada a portaria que determina a renovação para o mês de setembro, da manutenção da redução temporária da taxa unitária do ISP [imposto sobre produtos petrolíferos] aplicável ao gasóleo colorido e marcado, com aplicações no setor primário, nomeadamente na agricultura, aquicultura e pescas”.
Desta forma, prorroga-se a vigência da portaria de 30 de junho, mantendo uma redução de seis cêntimos por litro naquele combustível.
