A manhã desta terça-feira ficou marcada pela demissão da ministra da Saúde, Marta Temido. Depois de quatro anos no Governo e de ter sobrevivido à pandemia de Covid-19, de ter tremido mas de não ter caído, o percurso da titular da Saúde ficou marcado por várias controvérsias.
Cerca de dois meses depois de ter assumido o cargo, enfrentando uma greve dos enfermeiros, Marta Temido, em entrevista ao ‘Diário de Notícias’ e à ‘TSF’, acusava os enfermeiros grevistas de serem criminosos. “Nem sequer isso [negociar com os sindicatos em greve] seria correto para com as estruturas que decidiram dar-nos o benefício de continuar à mesa e a negociar connosco, portanto isso estaria a privilegiar, digo eu, o criminoso, o infrator”, cita a ‘SIC Notícias’.
Após as declarações, a ministra apresentou um pedido de desculpas à Bastonária da Ordem dos Enfermeiros.
Outra polémica surgiu em dezembro de 2018, quando Temido afirmou que a parceria público-privada com o Grupo Mello Saúde no âmbito do Hospital de Braga chegaria ao fim devido à “indisponibilidade definitiva do parceiro privado para continuar a operar”.
Um dia depois, o Grupo desmentiu a ministra, assegurando que estava “desde o primeiro momento, disponível para o prolongamento do contrato de gestão da parceria público-privada do Hospital de Braga, dentro do atual modelo contratual, desde que esclarecidas as condições de execução do contrato e da sustentabilidade financeira da parceria”.
Em abril de 2019, a ministra pedia que a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde realizasse uma sindicância à Ordem dos Enfermeiros, que acusou a tutela de tentar condenar esse órgão por delito de opinião.
Marta Temido procurou afastar qualquer polémica, considerando que é um procedimento previsto na lei desde 2013, apesar de ser uma situação “relativamente inédita”. A ministra tinha esclarecido que o Governo tem nas suas atribuições uma tutela administrativa sobre as associações públicas profissionais, “que se traduz na análise do que possam ser situações de eventuais atos ilegais”.
O ministério pretendia averiguar se a Ordem dos Enfermeiros teria extravasado as suas atribuições legais ao participar na chamada “greve cirúrgica”. “Tem de se fazer a análise sobre se esses indícios de facto se confirmam”, apontava Temido.
Outro percalço que marcou o percurso da titular da Saúde aconteceu em novembro de 2021, quando Marta Temido, numa pronunciação na Assembleia da República, apontava que a “resiliência” dos profissionais de saúde era um aspeto tão importante quanto a “competência técnica”.
A Ordem dos Médicos contestou as declarações da ministra, que veio depois pedir desculpas aos profissionais do setor da Saúde, “genuinamente, do fundo do coração”, procurando esclarecer que o que pretendia dizer era que “é necessário que todos façamos um investimento em mais resiliência, sobretudo quem trabalha em áreas tão exigentes como as da saúde”.
Mais recentemente, em maio, vários protestos acusavam a ministra da Saúde de tentar penalizar os médicos de família que tenham prestados assistência a mulheres que tenham optado por interromper voluntariamente a gravidez. Marta Temido recusou as acusações e que não estaria em causa o direito ao aborto.
“Estamos a falar de que o desempenho dos profissionais de saúde seja aferido pela melhor saúde dos utentes (…) e de avaliar o recurso a uma [Interrupção Voluntária da Gravidez] como um ato indesejado, sob o ponto de vista do impacto que tem na saúde da mulher”, afirmou na altura Marta Temido.
Nesse prisma, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, salientou que “a simples consideração de que a IVG é uma falha de planeamento familiar é já um julgamento moral inaceitável”.
