Crise energética: Marcelo Rebelo de Sousa diz que uma “solução fiscal” ajudaria a aliviar impactos da escassez do gás
O Presidente da República afirmou esta sexta-feira que “ainda não recebi o diploma, nem sei se já foi aprovado em Conselho de Ministros”. “Foi anunciado, há de ser aprovado, exige uma promulgação do Presidente da República”, explicou.
Marcelo Rebelo de Sousa adiantou que o diploma “ainda não chegou a Belém”, mas espera “que chegue na semana que vem”.
Sobre a crise energética na Europa, fruto, em grande medida, dos cortes no abastecimento de gás ao continente oriundo da Rússia, o Chefe de Estado aponta que existem várias medidas, “de diverso tipo, dependendo das economias e daquilo que estão a sofrer com o preço da energia”.
Aponta que a Alemanha “é talvez o caso extremo”, considerando a grande dependência do gás russo, “uma dependência de um exterior que é beligerante, que é parte na guerra”. Marcelo Rebelo de Sousa aponta que, por exemplo, os casos espanhol e francês “são diferentes do caso português”, “porque têm fontes de energia diversas”.
O PR afirmou que uma das soluções para mitigar os impactos da escassez dos gás, e do aumento dos preços desse combustível fóssil, é “a solução fiscal”, acrescentando que “do que foi anunciado até agora” em Portugal, essa é “uma parte da questão”.
Ainda quanto à possibilidade anunciada de os consumidores do mercado liberalizado poderem regressar ao mercado regulado, Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que “resta saber como é feita a regulação”, ou seja, “onde vai ficar o preço, o valor daquilo que é pago”.
O Chefe de Estado acrescentou que “os mais sacrificados são sempre os mais vulneráveis” em contexto de uma crise, por terem “menor poder de compra”.
“Normalmente, com as crises, os que são mais atingidos são aqueles que já erma mais pobres, mais fracos, mais dependentes ou mais vulneráveis”, detalhou.
(em atualização)