A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) afirma que os hospitais podem pagar até 90,56 euros por hora a médicos em regime de prestação de serviços para evitar que os seus serviços de urgência tenham de encerrar por falta de pessoal.
Avança o ‘Jornal de Notícias’ esta sexta-feira que tal significa que os médicos tarefeiros poderão receber até 2.146 euros por um turno de 24 horas, de acordo com circular de esclarecimento da ACSS enviada no passado dia 5 de agosto, e atualizada no dia 19, aos hospitais.
O número deriva do Decreto-lei 50-A/2022, de 25 de julho, que define o novo nível de remuneração do trabalho suplementar nos serviços de urgência. O documento tinha como objetivo pôr termo às discrepâncias nos pagamentos entre médicos da casa e os tarefeiros e tornar o regime de prestação de serviços menos atrativo. Contudo, parece alcançar precisamente o contrário.
Conta o ‘JN’ que as desigualdades que o Ministério da Saúde pretendia mitigar vão, afinal, manter-se, visto que as situações em que existam ameaças ao normal funcionamento dos serviços de urgência, e que preveem o pagamento por hora de cerca de 90 euros aos tarefeiros, acontecem todos os dias.
