Um trio de juízes na Califórnia, Estados Unidos, decidiu que as abelhas podem ser legalmente classificadas como um tipo de peixe, para garantir a proteção e conservação de espécies ameaçadas, avança o ‘Business Insider’.
“A questão apresentada aqui é se a abelha, um invertebrado terrestre, se enquadra na definição de peixe”, escreveram os juízes na sua decisão, concluindo que sim.
Anteriormente, o problema para os amantes de abelhas – e de todos os invertebrados terrestres da Califórnia – estava na forma como os animais protegidos eram classificados nas leis do estado.
Embora quatro espécies diferentes de abelhas tenham sido classificadas como ameaçadas de extinção em 2018, os invertebrados terrestres não são explicitamente protegidos pela Lei de Espécies Ameaçadas (CESA), que protege “espécies nativas ou subespécies ameaçadas de ave, mamífero, peixe, anfíbio, réptil ou planta”.
Contudo, o Código de Pesca e Caça da CESA, que estabelece a base sobre a qual plantas e animais são protegidos, define “peixe” como “um peixe selvagem, molusco, crustáceo, invertebrado, anfíbio ou parte, desova ou óvulo de qualquer um desses animais. ”
Dado que muitas das criaturas marinhas acima nem sequer são peixes, a Califórnia tem vindo a discutir desde então se os “invertebrados” aqui deveriam aplicar-se também às abelhas.
Numa primeira decisão, de novembro de 2020, o juiz argumentou que “invertebrados” na definição de “peixe” só se aplicava a invertebrados marinhos, como anémonas ou ouriços-do-mar.
O caso foi a recurso e esta semana a decisão foi outra, anulando a primeira. Ainda assim, os juízes argumentaram que são obrigados a interpretar “liberalmente” os termos da CESA para garantir que a lei possa ser efetiva.
“Embora o termo peixe seja coloquialmente e habitualmente entendido como uma referência a espécies aquáticas”, neste caso pode justificar-se a expansão da sua definição para incluir as abelhas, decidiram os juízes.
Os responsáveis observaram que as rãs também são protegidas na secção “peixes”, devido à inclusão de anfíbios e que os invertebrados terrestres são protegidos sob a categoria de “peixe”, tal como em 1980, quando o caracol Trinity foi protegido.
