Justiça americana trava Google
O acordo que permitiria a criação da maior biblioteca virtual do mundo foi rejeitado. A Google teria o direito de reproduzir obras, mesmo sem serem de domínio público e sem o consentimento prévio dos seus autores.
O convénio foi considerado como não sendo “justo, nem adequado, nem razoável”, pelo juiz federal de Nova Iorque, Denny Chin, que rejeitou ontem o acordo da Google com os editores e autores dos Estados Unidos. O juiz considerou que “enquanto a digitalização de livros e a criação de uma biblioteca universal digital beneficiaria muitas pessoas”, o acordo “ia longe demais”, pois permitia que fossem publicados livros sem a devida autorização, com uma vantagem acrescida sobre outros concorrentes. A decisão, de 48 páginas, revela ainda que a aprovação deste tipo de mecanismo “é uma questão que ajusta-se mais ao Congresso que ao Tribunal”.
A Google chegou a um acordo inicial em Outubro de 2008 com o Grémio de Autores e a Associação de Editores Americanos, onde a empresa pagaria 125 milhões de dólares pelos direitos da digitalização de obras para poder disponibilizá-las como livros electrónicos e áudio-livros. A digitalização seria feita nas bibliotecas públicas americanas ou universidades. Em contrapartida, compensaria os editores e autores com 63% do lucro obtido. Contudo, após as críticas verificadas com o convénio, as partes concordaram em reduzir o número de livros incluídos. Empresas como a Microsoft e Amazon pediram, ainda no ano passado, a rejeição do acordo, por considerarem que seria uma violação à legislação de direitos de autor.
Segundo o acordo, os autores poderiam posteriormente reclamar um pagamento ou exigir a remoção da obra. O convénio previa ainda um valor para indemnizar os autores e editores e para pagar as possíveis despesas judiciais. Limitava-se às obras de autores dos EUA, Austrália, Reino Unido e Canadá.
Em 2004, a Google lançou o serviço de pesquisas em livros.
A empresa pretende rentabilizar os livros em formato digital, também a partir do recurso a anúncios publicitários. Após o anúncio da decisão, a Google afirmou estar já a deliberar as próximas decisões a tomar.