Estão abertas, desde o final da manhã de ontem, as candidaturas à nova Linha de Apoio à Recuperação Económica – Retomar, criada com o objetivo de apoiar as empresas mais afetadas pela pandemia que, terminada a moratória, não estejam em condições de retomar imediatamente as suas obrigações de pagamento, anunciou esta sexta-feira o Banco Português de Fomento (BPF).
Como lembra a instituição, “esta linha de apoio, desenvolvida tendo em consideração as necessidades das empresas que necessitam de reestruturar o seu capital, procurando dar-lhes proteção e poder na negociação com os seus credores, se destina a empresas de qualquer dimensão, que desenvolvam, em território nacional, atividade principal num dos setores mais afetados pela pandemia e que cumpram cumulativamente as condições e os requisitos de acesso à linha”.
Os candidatos devem ter um prazo máximo de operação de até 8 anos (ou de até 10 anos, no caso de micro e pequenas empresas), incluindo um máximo de 24 meses de carência de capital.
A linha será executada através de três mecanismos: reestruturação da totalidade dos empréstimos em moratória; refinanciamento parcial da totalidade das operações de crédito em moratória; e empréstimo com garantia para cobertura de necessidades de liquidez adicional.
O banco esclarece que a ““a linha Retomar foi pensada como um apoio, um incentivo à renegociação das condições contratuais entre as empresas e os seus credores”, sendo que, “uma vez que se trata de uma garantia com respaldo no Estado português, confere um incentivo aos bancos beneficiários, sob a forma de um alívio de capital regulamentar (ponderação a 0%) relativamente à parte garantida do crédito reestruturado”.
Ontem, a instituição explicou que “a marcação dos créditos em moratória renegociados ao abrigo da linha de garantias públicas Retomar não será automática, mas dependerá da “avaliação individual” feita pelo banco credor.
Esta garantia pública está munida de um capital de mil milhões de euros.
