A BearingPoint possui uma equipa especializada na detecção de oportunidades de cofinanciamento público, na preparação e elaboração das candidaturas e na gestão da execução administrativa e financeira dos projectos, ou seja: identificação das melhores oportunidades de cofinanciamento público para realização dos projectos, promovendo aconselhamento sobre o sistema de incentivos mais adequado (financeiro e/ou fiscal) para apoiar os investimentos, seja qual for a sua natureza ou sector de actividade; preparação e elaboração de candidaturas aos sistemas de incentivos que melhor se adaptam aos investimentos equacionados, nomeadamente em activos produtivos, investigação e desenvolvimento, qualificação empresarial, internacionalização, e outros factores dinâmicos de competitividade; apoio e acompanhamento na gestão da execução administrativa e financeira dos projectos aprovados, promovendo uma efectiva avaliação e reporte sobre os níveis de execução dos projectos, com vista a identificar e corrigir desvios que possam comprometer os níveis adequados de execução, permitindo máxima eficácia e eficiência no acesso e utilização dos fundos aprovados.
«No âmbito dos fundos comunitários (incentivos financeiros), o que propomos aos nossos Clientes é uma solução integrada envolvendo todo o ciclo de vida de acesso a esses fundos (planeamento, candidatura e execução do projeto aprovado), ou seja, como já referido, procedemos à deteção de oportunidades de cofinanciamento público, preparação e elaboração das candidaturas e gestão da execução administrativa e financeira dos projectos», explicam Nuno Seguro, Principal, e Vanessa Dinis Dias, Senior Manager da BearingPoint.
No entanto, a consultora também apresenta outros serviços e soluções para os Clientes, nomeadamente no que diz respeito aos incentivos fiscais, com particular relevo no investimento em Investigação e Desenvolvimento (SIFIDE) e nos benefícios fiscais ao investimento (RFAI, CFEI II, benefícios fiscais contratuais e outros de relevância e aplicação semelhante).
«As nossas soluções passam sempre por uma análise aprofundada sobre o projecto/investimento e o seu potencial de enquadramento na melhor solução de cofinanciamento (ou benefício) e no sucesso da apresentação da candidatura e execução do projecto. Apresentamos soluções realistas e com efectivo potencial de aprovação e é por isso que a abordagem de trabalho da BearingPoint assenta no pilar fundamental de partilha do sucesso na obtenção dos objectivos idealizados. É uma abordagem de trabalho conjunto com o cliente, não só na execução dos projectos, mas também na partilha do sucesso dos mesmos, convertendo a nossa remuneração numa vertente de “win win” dando particular relevo na remuneração por success fee», acrescentam os responsáveis.
DESAFIOS
Por muitos anos de experiência que se tenha, a BearingPoint entende que existe sempre um desafio constante no que diz respeito ao tema dos incentivos e que é transmitir aos Clientes e/ou potenciais Clientes que os seus projetos, embora sendo de extrema mais-valia para as suas empresas e para a competitividade das mesmas, não se enquadram no que os sistemas de incentivos (financeiros e/ou fiscais) preconizam para o País.
Por vezes encontram-se projectos extremamente interessantes que fariam aumentar significativamente a competitividade das empresas que os idealizam, pois iriam manter e/ou aumentar postos de trabalho, promover exportações, em suma, aumentar o PIB nacional, mas os mesmos, por um ou outro motivo têm um potencial de aprovação reduzido e isso leva a que “custo de investimento em tempo/e monetário” não justifique a preparação e apresentação de uma candidatura aos sistemas de incentivos.
«Falamos maioritariamente no que diz respeito aos fundos comunitários, pois nestes não se pode olhar apenas para o enquadramento do projecto dado que existem dotações orçamentais por cada concurso e apenas os projectos com melhor avaliação são financiados dentro das dotações disponíveis. O projecto pode ser muito bom, mas se existir outro projecto que tenha uma avaliação ligeiramente superior e com isso esgotar a dotação orçamental do concurso, o projecto não será financiado e isso, por vezes é pior do que não apresentar o projecto logo de início. É uma situação que mina a confiança que se tem sobre os fundos comunitários. O que procuramos é ser capazes de encontrar soluções alternativas (incentivos fiscais)», referem Nuno Seguro, Principal, e Vanessa Dinis Dias, Senior Manager da BearingPoint.
DIFERENCIAÇÃO
E quais os factores diferenciadores face à concorrência? Uma equipa de consultores especializada, com senioridade e nível de experiência muito elevado e a execução de um pré-diagnóstico sobre os projectos e potencial dos mesmos para aprovação. «Entendemos que devemos ser claros com os nossos Clientes sobre o potencial de aprovação e execução dos projectos, permitindo uma clara gestão de expectativas, mas principalmente do esforço de investimento necessário na preparação e execução dos projectos. Esta metodologia de abordagem com um pré-diagnóstico permite-nos identificar as melhores oportunidades de cofinanciamento e preparar melhor a execução das candidaturas o que nos permite apresentar uma taxa de sucesso de aprovação de 96% nas nossas candidaturas ao SIFIDE e de 88% em candidaturas aos fundos comunitários. Acresce ainda que ao longo destes anos de prática no mercado temos conseguido consolidar uma carteira de clientes muito sólida e satisfeita, sendo que são precisamente esses clientes que vão passando a experiência positiva junto dos seus stakeholders, o que nos permite ser chamados a participar também nos seus projectos de investimento», afirmam os responsáveis.
CONSELHOS
Uma regra básica dos fundos comunitários é que não podem ser financiados projectos em empresas cuja situação financeira não seja equilibrada, pelo que é fundamental que as empresas procurem antes de tudo perceber se a situação financeira é equilibrada (rácio de autonomia financeira mínimo de 15% para PME’s e 20% para Grandes Empresas) ou conseguem executar acções e procedimentos que permitam cumprir esse critério de elegibilidade.
Obviamente, também é fundamental a empresa possuir a situação regularizada face à administração fiscal, à segurança social e às entidades pagadoras dos incentivos (no caso de projectos anteriormente aprovados).
É assim fundamental procurar sempre um primeiro aconselhamento junto de consultores especializados. «Nós entendemos que acima de tudo é nossa função ajudar na percepção sobre a qualidade dos projectos que se equacionam à luz dos objectivos preconizados pelos fundos comunitários. É do melhor interesse de todos os stakeholders envolvidos que os projectos tenham objectivos e execuções exequíveis, pois só assim se cria um ambiente de confiança em torno dos benefícios oriundos dos fundos comunitários», explicam Nuno Seguro, Principal, e Vanessa Dinis Dias, Senior Manager da BearingPoint.
No entanto, as PME são das que têm mais dificuldade em aplicar fundos comunitários na União Europeia. Existem, segundo os especialistas, dois motivos para que isso aconteça. O primeiro motivo é não terem sido cumpridas algumas das “regras de ouro” para as candidaturas e, muito provavelmente, ter sido projectada uma execução financeira e objectivos/metas com pouca aderência à realidade do que efectivamente seria o ideal para o projecto. Embora esta seja maioritariamente a principal dificuldade das PME’s, surge também naturalmente o segundo motivo, o qual se consubstancia na carga burocrática e encargos administrativos impostos pelas autoridades gestoras.
Se um projecto não for bem idealizado para execução, a burocracia que estes procedimentos em si já comportam não ajudará em nada a um resultado de sucesso. «As empresas, genericamente, não têm estrutura e experiência consolidada para lidar com todas as necessidades que aplicar fundos comunitários exige e, por isso, entendemos que só haveria duas formas de contornar essa dificuldade: ou diminuir a carga burocrática, o que nos parece que nunca acontecerá ou permitir que, generalizadamente, os custos com consultores possa ser uma despesa elegível. Pode parecer que estamos a enaltecer fortemente o papel desempenhado pelos consultores, mas o que é certo é que as empresas recorrem a consultores especializados porque para fazer um projeto não necessitam de “montar um departamento de fundos comunitários” na sua empresa e se essas despesas fossem elegíveis possivelmente os projectos, desde a sua conceção até à sua execução, teriam um acompanhamento mais eficiente e eficaz», dizem os responsáveis.
SUCESSO
Na opinião dos responsáveis da BearingPoint, existem diversos factores de sucesso para as PME, nomeadamente a promoção de cooperação entre estas e as entidades do Sistema Cientifico-Tecnológico Nacional (por exemplo, promoção de projetos em co promoção); o tecido empresarial Nacional é composto maioritariamente por PME’s pelo que a promoção do efeito de arrastamento seja a montante ou a jusante da cadeia de valor, impulsionando dessa forma a actividade de outras empresas é muito simples de acontecer quando os projectos são de facto bons; promoção da introdução de novos produtos, serviços ou processos que permita o aumento da competitividade no mercado, produção de bens transacionáveis e internacionalizáveis que, consequentemente, permitam o aumento das exportações ou substituição de importações; a capacidade de criação de emprego qualificado, pois as PME’s são capazes de criar muito emprego qualificado; garantir as autonomias financeiras adequadas para financiar cada um dos projectos; e não apresentar um projecto que já está em curso na tentativa de “financiar o passado” em vez de projectar o futuro.
No caso das grandes empresas, a primeira tem a ver com o investimento apoiado na inovação produtiva. Pode assumir quatro tipos: alterações fundamentais do processo produtivo; diversificação da produção; uma nova unidade produtiva; aumento de capacidade produtiva que tem de exceder os 20%, ou seja, deixaram de ser apoiados os investimentos de mera modernização do processo produtivo ou pequenos aumentos de capacidade, forçando a que seja algo disruptivo e que marca a diferença face ao que existia. Mas também às grandes empresas é exigido um nível de inovação, pelo menos, nacional no seu projecto, ora isto trouxe projectos de melhor qualidade ao tecido empresarial Nacional, e mais casos de sucesso.
À semelhança do referido para as PME, é bastante valorizado o estabelecimento de parcerias das empresas com as entidades do Sistema Cientifico-Tecnológico Nacional, nomeadamente, Universidades e Institutos. «Certamente o PRR e o próximo Quadro Comunitário de Apoio 2021-2027 (Portugal 2030) trarão esta vertente colaborativa para as Grandes Empresas não só como uma valorização dos projetos na análise das candidaturas, mas sim como uma quase obrigatoriedade para o sucesso dos mesmos», concluem Nuno Seguro, Principal, e Vanessa Dinis Dias, Senior Manager da BearingPoint.
PROMOVER O CRESCIMENTO
Será esta uma oportunidade única para transformar Portugal? «É uma obrigatoriedade! A começar desde logo, no que diz respeito ao tão imediato PRR, em que existe a obrigatoriedade de assegurar o cumprimento satisfatório dos objectivos intermédios e metas, antes da validação e disponibilização dos fundos a cada Estado-Membro, o que permite que um ou mais Estados-Membros, se considerarem que existem desvios graves em relação ao cumprimento daqueles objectivos e metas, possam bloquear o acesso à obtenção de fundos», sublinham os especialistas da BearingPoint. Os responsáveis acreditam que, principalmente, devido à conjuntura actual que o País e o Mundo atravessam, as empresas devem munir-se dos mecanismos colocados à sua disposição através dos apoios comunitários para relançarem e dinamizarem a sua actividade, promovendo o crescimento da economia nacional, seja através das exportações, da criação de postos de trabalho qualificados, do desenvolvimento de produtos/serviços inovadores, conduzindo Portugal para um patamar de crescimento que é tão necessário.
AS “REGRAS DE OURO” NUMA CANDIDATURA
i) As empresas devem entender a preparação de uma candidatura como o acto de conquista de um novo Cliente através da sua proposta comercial
ii) Entendemos ser fundamental efectuar uma análise sobre o potencial de enquadramento/aprovação da candidatura e execução do projecto.
iii) Os projetos têm de ter coerência quer em termos de prazos quer nos pressupostos e metas económicas que assume.
iv) Deve-se entender que o sucesso do projeto se mede pelos objetivos a atingir/atingidos em função das metas, pelos investimentos realizados, pela inovação que se concretiza e vantagens competitivas, pois no final isso é que é o mais importante.
v) É fundamental manter os dossiers bem documentados e organizados e manter uma due diligence atenta.
Este artigo faz parte do Caderno Especial “Fundos Comunitários”, publicado na edição de Julho (n.º 184) da Executive Digest.
