ANACOM sublinha que não há nenhuma relação entre o despedimento coletivo na Altice e a ação do regulador

Segundo o comunicado enviado pelo STPT à Executive Digest, “a ANACOM nada tem haver com o despedimento coletivo”.

Fábio Carvalho da Silva

O Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Altice em Portugal  (STPT) reuniu-se esta quinta-feira de manhã com o presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, líder do regulador que rege as telecomunicações, para discutir a saída de 246 trabalhadores, número adiantado pela estrutura sindical.

Segundo o comunicado enviado pelo STPT à Executive Digest, Cadete Matos fez questão de salientar que “a ANACOM nada tem haver com o despedimento coletivo”, que está a ser hoje negociado pela última vez pela Comissão de Trabalhadores do Grupo Altice com a Administração de Alexandre Fonseca.

Segundo o sindicato, “o Presidente da ANACOM começou por recordar, que Portugal é um país de “economia de mercado regulado” e as atribuições deste regulador são claras e conhecidas pelas empresas de Telecomunicações e comunicações eletrónicas”, pode ler-se no comunicado enviado à Executive Digest.

“É evidente que a ANACOM ao contribuir para que todo o país obtenha o máximo benefício em termos de escolha, preço e qualidade dos serviços de Telecomunicações eletrónicas, através de uma regulamentação ativa e exigente que promova o investimento, facilite a partilha de Infraestruturas e assegure uma concorrência leal e dinâmica” tais princípios podem porventura não ir de encontro dos interesses económicos e financeiros dos prestadores”, acrescenta a nota.

Contactado durante o dia de ontem, para que pudesse explicar o mote desta reunião, Jorge Félix, presidente do STPT, esclareceu que a empresa tem afirmado que a grande questão  é o regulador, a relação hostil entre ambos, pelo que temos de perceber o que é que a ANACOM tem a dizer sobre  este assunto”, explicou Jorge Félix, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Altice em Portugal (STPT), contactado pela Executive Digest.

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Como frisa Jorge Félix, na circular enviada aos trabalhadores que anunciava o despedimento coletivo e saída voluntária de alguns trabalhadores, “a empresa refugiou-se no argumento da mudança tecnológica, no entanto a Comissão Executiva está sempre a usar este argumento do regulador

“Afinal que exigências está a fazer o regulador, para que a Comissão Executiva utilize sempre este argumento?”, interroga-se o presidente do STPT.

O sindicato anunciou ainda que a Comissão de Trabalhadores irá negociar pela última vez com a administração na quinta-feira, pelo que a empresa “dará o caso por encerrado na sexta-feira”. Ao todo o STPT estima que saiam cerca de 246 trabalhadores da Altice.

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Questionado sobre a possibilidade de avançar com uma providência cautelar, Jorge Félix explicou à Exectuive Digest ” que esta hipótese não foi descartada, mas que é necessário que o despedimento seja consumado”. “Se houver argumentação jurídica, avançamos”, rematou.

A Executive Digest contactou a ANACOM para obter esclarecimentos, sobre este assunto, mas ainda não obteve resposta.

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