O BBVA foi substituído pelo Banco Santander após 33 anos como titular de contas na CNMV, tendo sido este último a entidade escolhida pela Comissão Nacional do Mercado de Valores para prestar os serviços bancários do órgão de fiscalização por um valor estimado de 108.072 euros (sem IVA).
De acordo com o El Economista, a duração do contrato será de dois anos, um período que poderá ser prolongado até ao máximo de cinco anos, conforme previsto nas cláusulas administrativas.
O Bankinter e o BBVA também participaram no concurso, sendo que o último prestava serviços bancários à CNMV desde 1988, ano de fundação do órgão de fiscalização.
O Banco Santander acabou por ser o vencedor dado que a sua oferta foi a mais bem avaliada.
Inicialmente, o orçamento básico da licitação para a contratação do serviço ascendia a 221.900 euros para o período inicial do contrato de dois anos, um valor que a CNMV obteve multiplicando o valor de 15,85 milhões de euros (saldo médio nas contas do supervisor em 2020) para a taxa de juro negativa máxima admitida (-0,7%).
De acordo com a CNMV, “considerando o valor da Euribor publicada no último dia de apresentação das propostas e o saldo médio nas contas da CNMV em 2020, o custo estimado do contrato ascende a 108.072,00 euros (isento de IVA)”.
Os saldos médios entre zero euros e quatro milhões de euros estão isentos da aplicação da taxa de juro anual, de 0,2 acrescida da Euribor a 12 meses.
Entre os requisitos da CNMV encontrava-se a condição de que o vencedor tivesse uma agência bancária localizada a menos de quatro quilómetros dos escritórios da CNMV em Madrid, Barcelona e Bilbao, um serviço de internet banking gratuito ou fornecer um serviço gratuito de entrega de dinheiro e moeda nos escritórios do supervisor.
