Os Direitos de uns e de outros

Por Ricardo Florêncio
ricardo.florencio@multipublicacoes.pt

Há sempre dois lados da equação: os direitos e os deveres.

Muitas vezes esquecemo-nos de um dos lados e tendencialmente inclinamo-nos para esquecer o dos Deveres. É normal, é humano? Talvez! Mas é um hábito muito nosso. Agora, uma outra situação que requer a nossa atenção,  é quando os nossos direitos entram em conflito com os direitos dos outros.

Todos temos o direito de reclamar, e às vezes até exigir. Mas essas exigências fazem pouco sentido quando estamos a retirar os direitos de outros. Vejamos o caso das greves em diversos sectores que temos vindo a assistir nos últimos tempos. Conforme referi, está no direito dos trabalhadores reclamarem melhores condições salariais, de trabalhos, carreiras, seja o que for. Agora, quando esta forma de reclamar estes direitos assume uma forma de greve, ou seja, a ausência de trabalho, temos de analisar se estes direitos não irão colidir com direitos de outras pessoas. Vejamos os exemplos recentes das greves dos sectores dos transportes e da saúde. Estes profissionais, ao efectuarem greves colocam em causa os direitos de milhares de pessoas que, por um lado, utilizam os transportes públicos para se deslocarem e, até nalguns casos, já pagaram antecipadamente os seus passes para poder usufruir desses transportes. O mesmo se passa na saúde, pois ao efectuarem greves colocam em causa o direito que as pessoas têm aos serviços de cuidados de saúde, com consultas, tratamentos e operações, muitas vezes marcadas há meses. E então como resolver esta situação? Como acautelar os direitos dos diversos intervenientes? Como conseguir que os direitos de uns não choquem com os direitos de outros? Não haverá outras formas de apresentar as suas reclamações, exigir melhores condições, do que este tipo de greves?

Editorial publicado na edição de Maio de 2018 da revista Executive Digest.