A Argentina juntou-se ontem aos países que permitem a prática do aborto, passando a ser o 67.º país do mundo onde a interrupção voluntária da gravidez é possível por lei.
O projeto, apresentado pelo Presidente Alberto Fernández, legaliza o aborto até à 14.ª semana de gravidez e foi aprovado primeiro na Câmara dos Deputados no passado dia 11. No Senado, a aprovação fez-se por 38 votos a favor, 29 contra e uma abstenção, abrindo caminho a celebrações nas ruas de Buenos Aires.
A legalização do aborto fora debatida pela primeira vez no Parlamento argentino em 2018, durante o governo do Presidente Mauricio Macri. Porém, na altura a iniciativa, apesar de ter merecido aprovação dos deputados, acabou recusada no Senado ao mesmo tempo que nas ruas milhares de mulheres se manifestavam.
O documento prevê a objeção de consciência dos médicos – e de estabelecimentos de saúde – que se recusem a realizar o aborto, desde que encaminhem as mulheres para outros profissionais que possam assumir o procedimento.
A legislação que agora deixa de existir vigorava desde 1921, abrindo caminho à prática do aborto apenas se a mulher em causa tivesse sido alvo de abuso sexual ou tivesse a vida em risco.
