O Governo está a preparar a criação de uma unidade técnica para avaliação permanente dos benefícios fiscais, dois anos depois de um grupo de trabalho ter sugerido a sua criação, revelou o ministério das Finanças ao ‘Jornal de Negócios’.
Toda a estrutura deste grupo de monitorização e estudo está a ser analisado pelo FMI, “no âmbito do Programa de Apoio às Reformas Estruturais, coordenado pela Direção-Geral do Apoio às Reformas Estruturais da Comissão Europeia”, acrescenta o ministério liderado por João Leão.
“Em 2019, um grupo de trabalho apresentou um estudo que arrasava os benefícios fiscais existentes em Portugal. Depois de terem feito um levantamento dos 542 benefícios fiscais existentes à data, os especialistas concluíram que estes descontos têm um custo anual que ronda os 13 mil milhões de euros”, explica o ‘Negócios’.
O jornal explica, no entanto, que estes especialistas não conseguiram perceber “qual o objetivo associado à criação de um quarto desses benefícios, nem quanto custam mais de metade”.
