Os alunos são obrigados a ligar a câmera durante as aulas online?
As aulas online arrancaram esta segunda-feira, como tal milhões de alunos terão de recorrer a computadores e internet para retomarem a atividade letiva. Desta forma impõem-se uma questão: Será que os alunos são obrigados a ter a câmera ligada durante as aulas? A resposta é sim.
A informação foi confirmada ao ‘Expresso’ pelo Ministério da Educação, que explica que, «de acordo com a RCM [Resolução do Conselho de Ministros] e com pareceres da CNPD [Comissão Nacional de Proteção de Dados], os professores podem exigir que as câmeras estejam ligadas, dado estar-se em contexto de sala de aula, não havendo divulgação de imagens».
Também a CNPD confirmou esta questão, sublinhando que é obrigatória «a assiduidade nas aulas síncronas, cabendo aos agrupamentos escolares ou escolas definir, em regulamento, as regras de registo de assiduidade», onde se incluem as câmeras e microfones. «Deste modo, afigura-se adequada e necessária a exigência de ligação das câmares durante as aulas», acrescenta.
Contudo, o organismo alerta que as regras mudam quando as escolas utilizam plataformas genéricas, «não especificamente configuradas para o ensino». Nesse caso, só os pais podem dar o consentimento necessário para que os alunos tenham os dispositivos ligados.
Apesar desta regra, importa referir que nem todos os alunos têm acesso aos meios digitais para o exercício do ensino online, sobretudo câmeras. Por esse motivo, adianta o jornal, algumas escolas estão a enviar pedidos por escrito aos pais, para que confirmem se os filhos conseguem aceder a esta funcionalidade, «evitando falsas desculpas e precavendo as verdadeiras».
Sobre esta matéria, o diretor do Agrupamento de Escolas de Cinfães e presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel António Pereira, indica que «se os alunos recusarem [ter o rosto visível], os professores podem marcar falta. Mas a abordagem não é essa», explica citado pelo ‘Expresso’.
Também o diretor pedagógico do Colégio Monte Flor, em Carnaxide, Rui Lima, defende, ao mesmo jornal, que devido ao número «reduzido» de casos do género no ano letivo passado, «pedagogia e bom senso» deverão ser suficientes, refere sublinhando que os professores não devem «duvidar de um bom aluno».
«Há uma relação emocional que nos liga», adianta Rui Lima, considerando que o trabalho nas aulas online é de «natureza mais autónoma» e é esse o objetivo dos professores nos próximos meses: «Temos de ser capazes de desafiar o aluno para que seja autónomo», considera.