Governo cria grupo sobre casamentos infantis. Houve mais de 600 desde 2015
Nos últimos seis anos, mais de 600 casamentos envolveram pelo menos um menor de 18 anos, com várias organizações a alertar para um aumento cada vez maior de casamentos em idade precoce, aumentando assim o risco de abandono escolar, violência doméstica e gravidez prematura.
O Instituto dos Registos e Notariado revela que 95 casamentos em 2015, 98 em 2016, 108 em 2017, 119 em 2018, 130 em 2019 e 78 até Outubro de 2020, contaram com pelo menos um menor de 18 anos, num total de 600 matrimónios. Uma realidade que apenas foi travada com a pandemia da Covid-19.
Por esse motivo, o Governo anunciou hoje a criação de um grupo de trabalho sobre casamentos infantis, precoces e forçados, para “conhecer e compreender melhor” o fenómeno “e as suas manifestações”.
Em entrevista à Lusa, via zoom, a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade frisou que “não há um registo de aumento de casos”. Porém, “existem situações” e são necessárias “ferramentas para saber intervir”, justificou.
“Para termos números, temos de ter tipificadas e categorizadas muitas situações e temos de ter sistemas de recolha de informação”, acrescentou.
“Precisamente por não existir grande trabalho e grande ‘ciência’ sobre este tema é que temos de o conhecer melhor e de o compreender melhor”, considerou, lembrando que o tema dos casamentos não está associado apenas a crianças e muitas vezes implica tráfico de seres humanos.
O grupo de trabalho “vai fazer, no fundo, um estado da arte” sobre “práticas que estão muito no desconhecimento”, para se “avaliar o que fazer”, resumiu.
O primeiro grupo de trabalho nacional – que realizará a primeira reunião “ainda em fevereiro” – vai ter uma “composição diversa e eclética”, juntando à mesa elementos da Saúde, da Medicina Legal, do Direito, da Procuradoria-Geral da República, da Polícia Judiciária, da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, do Alto Comissariado para as Migrações, da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, da Unicef-Portugal e de organizações da sociedade civil que trabalham junto das comunidades ciganas e sobre o crime do tráfico de seres humanos.
A ideia é obter um “olhar cruzado” sobre os casamentos infantis, precoces e forçados.
“Pode ser um espaço importante também para se encontrarem ali áreas de intervenção prioritárias não apenas relativas aos casamentos, mas a todas as práticas tradicionais nefastas e ao contexto e à especificidade, de como atuar, como compreender, interpretar”, considera.
O grupo de trabalho terá “até final do ano” para elaborar “um livro branco” sobre casamentos infantis, precoces e forçados.
*Com Lusa