Os dirigentes e chefes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), mais concretamente de departamento operacionais e de emissão de documentos, estão a ameaçar avançar com um processo de demissão em bloco, avança o ‘Correio da Manhã’ (CM).
Segundo a mesma publicação, em causa estão as notícias avançadas na semana passada, que davam conta de uma extinção do SEF e de uma possível passagem de competências para outras forças de segurança, como a GNR e a PSP.
O jornal adianta ainda que este pedido de demissão envolve mais de 30 responsáveis do organismo, podendo, desta forma, «obrigar a direção nacional a tomar decisões sozinha».
Recorde-se que na semana passada foi avançada a informação de que tinha sido apresentado ao Conselho Superior de Segurança Interna (CSSI) um plano que transfere a investigação criminal do SEF para a PJ, e as restantes funções policiais para a GNR e PSP.
A confirmar-se, o organismo passaria a chamar-se Serviço de Estrangeiros e Asilo (SEA) com a responsabilidade da parte burocrática dos pedidos de asilo e de nacionalidade, os pareceres sobre os vistos consulares e as autorizações de residência.
As mesmas notícias davam ainda conta de que o plano do Governo previa entregar à PSP as fronteiras portuárias e aeroportuárias e os trâmites da expulsão de estrangeiros, em situação ilegal ou com condenações judiciais, do território nacional, enquanto a GNR teria como novas atribuições o controlo das fronteiras terrestres e marítimas e a participação nas operações conjuntas de controlos móveis na fronteira, com as autoridades espanholas.
*Com Lusa
