Marcelo Rebelo de Sousa vai anunciar hoje à tarde em Lisboa a sua decisão sobre uma recandidatura ao cargo de Presidente da República, disse o próprio à agência Lusa.
Prestes a completar 72 anos, no dia 12 de dezembro, Marcelo Rebelo de Sousa foi eleito Presidente da República à primeira volta nas eleições de 24 de janeiro de 2016, com 52% dos votos expressos.
Professor catedrático de direito jubilado, antigo presidente do PSD e comentador político televisivo, assumiu a chefia do Estado em 09 de março de 2016, mantendo em aberto a sua candidatura a um segundo mandato de cinco anos.
No dia 24 de novembro, o Presidente da República marcou as eleições presidenciais para 24 de janeiro de 2021, segundo uma nota publicada na altura no site da Presidência.
«Nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o Presidente da República assinou hoje o Decreto que fixa para domingo 24 de janeiro de 2021 as eleições presidenciais, o qual seguiu já para publicação em Diário da República», pode ler-se na comunicação.
De acordo com as regras da Lei Eleitoral, o Chefe de Estado deve «marcar a data do primeiro sufrágio para a eleição para a Presidência da República com a antecedência mínima de 60 dias». No caso de Marcelo, o decreto foi assinado 61 dias antes da data agora revelada.
A mesma legislação determina que caso nenhum dos restantes candidatos na corrida à presidência consiga ter mais de metade dos votos validadamente expressos, «o segundo sufrágio realizar-se-á no vigésimo primeiro dia posterior ao primeiro», ou seja a 14 de fevereiro.
