Quando o MB Way foi lançado, nenhum banco cobrava comissões pelas transferências realizadas entre utilizadores, independentemente de se tratarem de operações entre pessoas da mesma instituição bancária ou não. Entretanto, começaram a surgir custos associados a esta aplicação desenvolvida pela SIBS, provocando uma onda de reclamações por parte dos portugueses.
O tema chegou mesmo à Assembleia da República, que decidiu aprovar uma lei que limita as comissões associadas ao MB Way. A nova legislação entra em vigor já em Janeiro de 2021 e proíbe a cobrança de comissões em operações de baixo valor (caso de “levantamento de fundos, realização de pagamentos de serviços ou transferências”) que não excedam o limite de 30 euros por operação, o limite mensal total de 150 euros ou as 25 transferências por mês.
Enquanto a lei não entra em vigor, o ComparaJá.pt fez um levantamento dos bancos que ainda cobram comissões para transacções realizadas via MB Way ou que incluem essa possibilidade nos seus preçários. A análise, realizada a pedido da Executive Digest, mostra que em Fevereiro de 2019 eram já sete os bancos que, pese embora não estivessem a cobrar esse custo aos seus clientes, identificavam nos seus preçários algum tipo de comissões associadas às transferências MB Way.
“Desde então, assistiu-se a alguns avanços e recuos por parte de certos bancos na intenção de cobrar eventuais comissões, tendo uma dinâmica emergido, de forma generalizada, entre o conjunto das instituições que incluem encargos com MB Way nos seus preçários: a isenção de custos para os clientes mais jovens”, explica a plataforma.
Há também um conjunto alargado de bancos que isentam os seus clientes de quaisquer custos. Além disso, mesmo entre as várias instituições que apresentam algum tipo de custos nos seus preçários também é possível ter acesso a isenções, conforme a tipologia de conta bancária de cada cliente em específico.
“Nesse sentido, não se pode concluir que haja, actualmente, uma cobrança generalizada de custos pelas transferências MB Way, pese embora já metade dos bancos tenham comissões identificadas nos seus preçários”, reitera o ComparaJá.pt.
Alguns bancos optam por oferecer isenção aos mais jovens, com medo de perder um dos principais públicos do MB Way para outras alternativas – como a Revolut. Outra tendência verificada passa pela diferenciação dos custos entre as transferências através da app MB Way e as próprias aplicações de homebanking de cada banco.
20 Novembro de 2020
| CUSTOS DAS TRANSFERÊNCIAS MB WAY | |||||
| Banco | Própria Instituição | Outra Instituição | Limites e Critérios de isenção | ||
| App MBWay | HomeBanking | App MBWay | HomeBanking | ||
| ActivoBank | Gratuito | Gratuito | Gratuito | Gratuito | * Até 750,00 € – valor máximo por transferência * 2.500,00 € – valor máximo mensal (de dia 1 ao último dia do mês) recebidos e enviados * Transferências MB WAY por conta de depósitos à ordem estão limitadas a 50 transferências por mês |
| Banco Privado Atlântico | Gratuito | Gratuito | Gratuito | Gratuito | * Até 750,00 € – valor máximo por transferência * 2.500,00 € – valor máximo mensal (de dia 1 ao último dia do mês) recebidos e enviados * Transferências MB WAY por conta de depósitos à ordem estão limitadas a 20 transferências recebidas por mês |
| Bankinter | Gratuito | Gratuito | Gratuito | Gratuito | * Até 750,00 € – valor máximo por transferência * 2.500,00 € – valor máximo mensal (de dia 1 ao último dia do mês) recebidos e enviados |
| Banco Best | Gratuito | Gratuito | Gratuito | Gratuito | * Até 750,00 € – valor máximo por transferência * 2.500,00 € – valor máximo mensal (de dia 1 ao último dia do mês) recebidos e enviados * Transferências MB WAY por conta de depósitos á ordem estão limitadas a 20 transferências recebidas por mês |
| BiG | Gratuito | Gratuito | Gratuito | Gratuito | * Até 750,00 € – valor máximo por transferência * 2.500,00 € – valor máximo mensal (de dia 1 ao último dia do mês) recebidos e enviados |
| Banco BPI | 1,20 € | Gratuito | 1,20 € | Gratuito | * Até 750,00 € – valor máximo por transferência * 2.500,00 € – valor máximo mensal (de dia 1 ao último dia do mês) recebidos e enviados * Transferências MB WAY por conta de depósitos á ordem estão limitadas a 50 transferências por mês |
| CGD | 0,85 € | 0,85 € | 0,85 € | 0,85 € | * Até 750,00 € – valor máximo por transferência * 2.500,00 € – valor máximo mensal (de dia 1 ao último dia do mês) recebidos e enviados * Isento para: (1) clientes com idade inferior a 26 anos e (2) clientes com Conta Caixa, até ao limite definido de transferências para cada Conta Caixa |
| Crédito Agrícola | 0,25 € | Gratuito | 0,25 € | Gratuito | * Isento: (1) via APP moey!; (2) Clientes Jovens com a posse de cartão SuperJovem ou Unplugged – 20 transferências de valor unitário inferior a 10€ (de dia 1 ao último dia do mês); e (3) restantes Clientes com cartão de débito ou crédito – 10 transferências de valor unitário inferior a 10€ (de dia 1 ao último dia do mês) |
| Banco CTT | Gratuito | Gratuito | Gratuito | Gratuito | * Até 750,00 € – valor máximo por transferência * 2.500,00 € – valor máximo mensal (de dia 1 ao último dia do mês) recebidos e enviados |
| EuroBic | Gratuito | N.A. | Gratuito | N.A. | * Até 750,00 € – valor máximo por transferência * 2.500,00 € – valor máximo mensal (de dia 1 ao último dia do mês) recebidos e enviados * Transferências MB WAY por conta de depósitos á ordem estão limitadas a 50 transferências recebidas por mês |
| Millenium BCP | 1,20 € | 0,50 € | 1,20 € | 0,50 € | * Até 750,00 € – valor máximo por transferência * 2.500,00 € – valor máximo mensal (de dia 1 ao último dia do mês) recebidos e enviados * Isento: (1) para Contas de Soluções Integradas (Programa Prestige, Programa Prestige Direto, Portugal Prestige, Cliente Frequente ou Millennium GO!) e (2) para ordenantes com idade inferior ou igual a 23 anos |
| Banco Montepio | 0,20 € | 0,20 € | 0,20 € | 0,20 € | * Até 750,00 € – valor máximo por transferência * 2.500,00 € – valor máximo mensal (de dia 1 ao último dia do mês) recebidos e enviados * Isento até 31/12/2020 |
| Novo Banco | 0,15 € | 0,15 € | 0,15 € | 0,15 € | * Até 750,00 € – valor máximo por transferência * 2.500,00 € – valor máximo mensal (de dia 1 ao último dia do mês) recebidos e enviados * Transferências MB WAY por conta de depósitos à ordem estão limitadas a 20 transferências recebidas por mês |
| Santander | 0,90 € | 0,45 € | 0,90 € | 0,45 € | * Isento via APP Santandder – para (1) os Cartões Stream, #U, #Global U e Mundo 123; e (2) até 3 transferências por mês de montante igual ou inferior a 50€ * Isento via APP MB Way – para os Cartões Stream, #U e #Global U |










