A reabilitação urbana, e particularmente o dossier da habitação, levou o primeiro-ministro ao Porto, esta segunda-feira, para assinar um conjunto de protocolos. O Governo tem um programa especial para as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto de mais de 1250 milhões de euros para financiar operações integradas de intervenção sobre as manchas de pobreza, “as zonas de maior fratura social que existem nestas áreas”, frisou António Costa.
“Porque nas áreas metropolitanas temos um forte contrate: os setores mais dinâmicos onde se concentra grande parte da riqueza mas temos também zonas de grande fratura social que requerem operações integradas que vão desde a intervenção física à qualificação e empregabilidade das pessoas”, detalhou na cerimónia de homologação do acordo de colaboração no âmbito do programa 1.º Direito para o Município do Porto.
Acelerar o desenvolvimento da rede das acessibilidades é outra das metas do Governo. Nesta matéria, no Porto, os planos passam por três pontos principais: a nova linha do Metro (entre a casa da Música e a Devesas), uma nova travessia entre o Rio Douro e ainda, com um financiamento de mais de 90 milhões de euros, da renovação das frotas dos transportes rodoviários.
Em matéria de reabilitação urbana, há ainda, para todo o país, um conjunto de medidas que estão a ser avaliadas junto comas IPSS e os diferentes agentes sociais, e em parcerias, encontrar novas soluções sociais, sobretudo para a população mais idosa.
Atendendo a que a habitação é a área mais frágil desta intervenção, o Governo admitiu que há uma falha grave de oferta, contudo “é uma questão europeia, sendo que a habitação publica é deficitária em quase todos e Portugal não é diferente”.
O Governo pretende assim repor uma nova geração de politicas de habitação: através do Programa de resiliência e recuperação tem 1250 milhões de euros, a serem investidos nos próximos seis anos, para colmatar as necessidades de habitação social.
Costa garantiu que o Governo “não desiste de desenvolver, através do recurso ao empréstimo, um mecanismo de financiamento fora do perímetro de consolidação orçamental, que ajude a financiar os programas de apoio à habitação social e que também responda à classe média, através do acesso ao arrendamento acessível”.
