A Comissão Europeia está a preparar um novo pacote de medidas para travar o impacto económico da crise no Irão — e uma das soluções em cima da mesa volta a ser polémica: taxar os lucros extraordinários das empresas de energia.
O plano, liderado por Ursula von der Leyen, centra-se em quatro áreas-chave — eletricidade, tarifas de rede, impostos e emissões de CO₂ — numa tentativa de evitar um novo choque energético como o vivido em 2022, avança o ‘El Economista’.
Portugal entre os países que apoiam novas medidas
Portugal está entre os países que defendem uma resposta europeia mais forte. Juntamente com Alemanha, Itália, Espanha e Áustria, o Governo português assinou uma carta a Bruxelas a pedir a criação de um novo imposto temporário sobre os lucros das energéticas.
A ideia é simples: obrigar as empresas a contribuir com os ganhos extraordinários gerados pela crise, aliviando o peso sobre consumidores e contas públicas.
Este mecanismo não é novo — já foi aplicado em 2022, durante a anterior crise energética — e poderá regressar agora, adaptado ao atual contexto de volatilidade.
Bruxelas abre porta a medidas de emergência
A Comissão admite que os países possam voltar a aplicar medidas como o congelamento do preço do gás ou a redistribuição dos chamados lucros inframarginais — ou seja, ganhos inesperados das empresas energéticas.
No entanto, Bruxelas deixa um aviso: estas medidas devem ser temporárias, direcionadas e cuidadosamente desenhadas para evitar distorções no mercado, aumento da procura de gás ou travão ao investimento em energias limpas.
Reforma do mercado elétrico fica de fora
Uma das decisões mais relevantes é aquilo que não muda: a Comissão Europeia afasta qualquer alteração ao modelo de formação de preços da eletricidade.
Von der Leyen considera que o sistema atual, baseado na precificação marginal, continua a ser o mais eficiente, encerrando assim o debate sobre uma reforma estrutural do mercado elétrico europeu.
Indústria pode receber até 80% de compensação
Para mitigar o impacto da subida dos preços, Bruxelas quer reforçar os apoios às indústrias mais afetadas.
Os Governos poderão compensar até 80% dos custos indiretos do carbono, ajudando empresas com elevado consumo energético a manter competitividade num contexto de preços elevados.
Além disso, a Comissão quer acelerar licenças e investimentos em energias renováveis, com o objetivo de colocar mais energia barata no mercado e reduzir a dependência de combustíveis fósseis.
Redes e tarifas também vão mudar
Outro eixo do plano passa por tornar as redes mais eficientes e reduzir custos para os grandes consumidores.
Entre as propostas está a introdução de tarifas mais previsíveis e ajustadas à capacidade, incentivando empresas a consumir fora das horas de pico e evitando investimentos desnecessários em infraestruturas.
Novo instrumento de 30 mil milhões para descarbonização
No campo das emissões, Bruxelas prepara uma reforma do mercado de CO₂, que inclui:
– redução gradual das licenças gratuitas
– criação de uma reserva para estabilizar preços
– lançamento de um fundo de 30 mil milhões de euros para apoiar a descarbonização da indústria.
Lições da crise anterior moldam resposta
A Comissão quer evitar os erros da crise energética de 2022-2023, quando medidas generalizadas acabaram por gerar elevados custos fiscais e ineficiências.
Desta vez, o objetivo é garantir que qualquer intervenção seja:
– temporária
– direcionada
– compatível com a transição energética.
Europa tenta mostrar unidade
A proposta surge após o Conselho Europeu ter pedido uma resposta urgente ao impacto da subida dos combustíveis fósseis, impulsionada pela crise no Médio Oriente.
Para os países que defendem novas medidas — incluindo Portugal —, a prioridade é clara: controlar os preços sem sobrecarregar os consumidores nem os orçamentos públicos.
E, ao mesmo tempo, enviar um sinal político de unidade numa altura de crescente pressão económica e geopolítica.
