A Itália “sistemática e persistentemente” violou as regras da União Europeia (UE) sobre poluição atmosférica, informou o Tribunal Europeu de Justiça esta terça-feira.
O tribunal superior disse que os dados fornecidos pela Itália mostraram que os limites diários e anuais tinham sido “persistentemente excedidos”, indica a Euronews.
Acrescentou que a Itália “não cumpriu, sistemática e persistentemente, as suas obrigações” ao abrigo de uma diretiva da UE de 2008 sobre poluição atmosférica. Além disso, “não adotou atempadamente medidas adequadas para assegurar que o período de ultrapassagem dos valores-limite diários e anuais para as PM10 fosse mantido o mais curto possível nas zonas e aglomerações em causa”.
As PM10 são partículas com 10 micrómetros (milésima parte do milímetro) ou menos de diâmetro – também descritas como partículas pequenas ou finas. Devido ao seu tamanho, são inaláveis e podem causar efeitos adversos para a saúde.
A União Europeia estabeleceu dois valores-limite para as PM10 para a proteção da saúde humana, numa diretiva de 2008. Segundo esta diretiva, o valor médio diário destas partículas não pode exceder 50 microgramas por metro cúbico mais de 35 vezes num ano, e o valor médio anual de PM10 não pode exceder 40 microgramas por metro cúbico.
A Agência Europeia do Ambiente estima que a poluição atmosférica causa cerca de 400.000 mortes prematuras por ano na Europa, o que a torna o “maior risco único para a saúde ambiental” no continente.
“A Itália é um dos piores países da UE em termos de qualidade do ar e os níveis ilegais de poluição têm sido uma emergência de vários anos, a nível nacional”, disse Ugo Taddei, advogado para a ONG ambientalista Client Earth, à Euronews.
“Esta decisão é o resultado de anos de má gestão da questão a nível regional e nacional – um fracasso que pôs em risco a saúde das pessoas”, acrescentou.
De acordo com a Euronews, a União Europeia tem agora o direito de aplicar multas contra a Itália.
