No ano passado, Portugal atingiu o valor mais baixo, em 16 anos, relativamente ao número de pessoas em situação de carência económica ou de bens duradouros. Em 2019, a taxa de privação material severa era de 5,6%, o que compara com os 9,9% de 2004 ou com os 10,9% de 2013. Os números são apontados pela Pordata, por ocasião do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
Segundo a base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, os mais jovens correspondem ao grupo etário com a taxa de risco de pobreza mais elevada, depois das transferências sociais, olhando para o período que vai de 2007 a 2018. Neste último ano de análise, embora se tenha verificado o valor mais baixo, 18,5% dos menores de 18 anos estava em risco de pobreza.
2018 foi também o ano com o menor número de pessoas consideradas pobres em Portugal, desde 2003, com uma taxa de risco de pobreza de 17,2%. São sinais positivos para o País, que parece estar a evoluir na direcção certa: as taxas mais elevadas registaram-se em 2003, 2013 e 2014, quando a pobreza atingiu cerca de um em cada cinco indivíduos.
Os números alteram-se, porém, se não forem consideradas quaisquer transferências sociais (pensões de velhice e sobrevivência, apoios à família ou desemprego, por exemplo). Nesse caso, a proporção de pobres representaria 43,4% da população há dois anos.
A Pordata entende por taxa de risco de pobreza a proporção de indivíduos com um rendimento equivalente abaixo do limiar de risco de pobreza, que corresponde a 60% do rendimento nacional mediano por adulto equivalente. Entre 2003 e 2018, este limiar aumentou 776 euros, a preços constantes.
No entanto, entre 2010 e 2013, registou-se uma inflexão em relação aos anos anteriores, tendo passado de 5.434 euros em 2010 para 4.960 euros em 2012, por exemplo. Só em 2018, indica a base de dados, foi possível superar o valor de 2009.
Além disso, em Portugal, é considerado pobre quem aufere um rendimento mensal por adulto próximo dos 500 euros. Face ao resto da União Europeia, a Pordata indica que, por exemplo em Portugal é pobre quem ganha menos de 580 PPS (PIB per capita) por mês e na Áustria quem ganha menos de 1.184 PPS por mês.
No ano passado, uma em cada três pessoas em Portugal não tinha capacidade para assegurar o pagamento de despesas inesperadas.
Como seria viver sem o apoio do Estado?
Ainda relativamente às transferências sociais, a Pordata indica que ” a esmagadora maioria da população com 65 ou mais anos seria pobre” sem este tipo de apoios. E, mesmo após as transferências sociais, cerca de 17% desta faixa etária vivia numa situação de pobreza em 2018.
Entre 2003 e 2006, quase um em cada quatro cidadãos com 65 ou mais anos era pobre. Por seu turno, 2012 e 2013 foram os anos em que Portugal verificou um menor número de pobres entre os idosos.
Em 2019, mais de 267 mil pessoas recebiam o Rendimento Social de Inserção, sendo este o valor mais baixo atribuído desde 2006. Deste total, mais de metade corresponde a mulheres (51,6%) e mais de dois em cada cinco (41,2%) têm menos de 25 anos.
Segundo a Pordata, descontando o efeito da inflacção, as pessoas que recebem o salário mínimo contam hoje com mais 99 euros do que em 1974. Por seu turno, os beneficiários das pensões mínimas de velhice e invalidez do regime geral da Segurança Social recebem praticamente o mesmo desde então.
