OE2021: Verba para educação pré-escolar aumenta 24%

As verbas para a educação pré-escolar vão aumentar 24% relativamente ao valor estimado para este ano, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), que atribui 899,4 milhões de euros.

Na proposta do OE2021, que foi entregue hoje no parlamento, o Governo volta a salientar a aposta no ensino pré-escolar e a promessa da escolaridade universal desde os três anos.

“Reforçar a resposta do sistema público de ensino na rede pré-escolar, nomeadamente através do desenvolvimento de um estudo global da rede para alargamento sistemático da rede pública” é um dos projetos do executivo, que no próximo ano prevê gastar 899,4 milhões de euros com o pré-escolar.

Para este ano, o Governo estima gastar 724,8 milhões, ou seja, menos 24% do que o valor orçamentado para 2021.

Por outro lado, volta a haver uma diminuição das verbas transferidas para o ensino particular e cooperativo, que no próximo ano deverão ser de 142,1 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 8,3%.

A verba prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2021 para o ensino básico e secundário e administração escolar é de mais de sete mil milhões de euros, o que representa um aumento superior a 7% em relação a 2020.

O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, entregou hoje ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, a proposta de Orçamento do Estado para 2021, que será votada na generalidade no próximo dia 28.