União Europeia (UE) e Reino Unido iniciam hoje, em Londres, a oitava ronda de negociações sobre a relação no pós-‘Brexit’, com o cenário de um ‘no deal’ cada vez mais próximo, face à persistente ausência de progressos.
O chamado ‘período de transição’, contemplado no Acordo de Saída negociado entre as partes e consumado em Janeiro passado, termina em 31 de Dezembro, mas, por questões processuais e jurídicas, as partes devem chegar a um acordo sobre as relações futuras, designadamente a nível comercial, o mais tardar até final de Outubro, cenário que se afigura cada vez menos provável à luz da evolução das negociações e das recriminações de parte a parte.
Numa entrevista publicada no domingo pelo jornal Mail on Sunday, o negociador-chefe britânico, David Frost, sublinha que o Reino Unido “não receia” deixar em definitivo o bloco europeu sem um acordo e diz que Londres está a preparar-se para esse cenário, uma posição em tudo idêntica à do seu homólogo europeu, Michel Barnier, que há muito tem exortado os 27 a prepararem-se para o ‘não acordo’.
A ronda negocial que hoje se inicia em Londres tem lugar duas semanas após a sétima, celebrada em Bruxelas, e que terminou uma vez mais sem quaisquer progressos tangíveis e com acusações recíprocas.
No final da ronda negocial de Agosto, Michel Barnier afirmou-se “desiludido e preocupado” com a ausência de progressos, argumentando que, “tal como na ronda de Julho, os negociadores britânicos não mostraram qualquer vontade de progredir em questões fundamentais para a UE”.
Barnier lamentou que, “apesar de toda a flexibilidade” demonstrada pela UE nos últimos meses para “trabalhar nas três linhas vermelhas” traçadas por Boris Johnson para esta negociação – o papel do Tribunal de Justiça da UE, a autonomia legislativa do Reino Unido e as pescas -, ainda não se tenha observado “uma preocupação recíproca” do lado britânico com as matérias prioritárias para os 27, que, sublinhou, “são as mesmas desde 2017”.
“Não percebo porque estamos a perder tempo valioso […]. Para ser franco, não estou a ver como deixar para mais tarde as questões mais difíceis”, apontou, insistindo em que, nesta fase, um acordo é praticamente “impossível”.
Já David Frost acusou na altura a UE de estar a tornar as negociações da saída do bloco europeu “desnecessariamente difíceis”, por querer impor um compromisso para manter Londres vinculada a políticas europeias de apoios estatais e pescas antes de avançar noutros dossiês.
“Existem outras áreas importantes que ainda precisam ser resolvidas e, mesmo naquelas em que existe um amplo entendimento entre os negociadores, há muitos detalhes que precisam de ser trabalhados. O tempo é curto para ambos os lados”, admitiu.
A fase de transição que foi negociada após a saída formal do Reino Unido da UE, em 31 de Janeiro deste ano, e que manteve o acesso do país ao mercado único europeu e à união aduaneira, termina em 31 de Dezembro.
Se UE e Reino Unido não conseguirem chegar a um acordo atempadamente, apenas as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), nomeadamente os direitos aduaneiros, serão aplicáveis a partir de Janeiro de 2021 às relações comerciais entre Londres e os 27.
