Os primeiros concursos para a atribuição dos direitos de exploração de 16 imóveis afetos ao Fundo “Revive Natureza”, lançados a 21 de julho passado, receberam, em menos de um mês, perto de uma centena de manifestações de interesse, de vários investidores.
Segundo o ministério da Economia, atendendo ao interesse pela iniciativa, a Turismo Fundos, responsável pelo lançamento dos concursos, em colaboração com as Entidades Regionais de Turismo e as Câmaras Municipais envolvidas, vai promover sessões de esclarecimento para dar a conhecer as condições dos concursos para a exploração de cada imóvel e proporcionar o acesso a toda a informação para que os empresários possam formalizar as suas candidaturas.
As datas destas sessões de esclarecimento e divulgação, que serão realizadas em cada região, serão divulgadas oportunamente.
Os 16 imóveis públicos a concurso serão agora objeto de requalificação e valorização, com vista de dotá-los de novas utilizações para fins turísticos, promovendo, assim, o desenvolvimento regional e local.
O ministério anunciou ainda, em comunicado, que aproveitando o conhecimento que os municípios têm sobre a realidade local, e no âmbito das suas competências, estão a ser celebrados Protocolos de Colaboração com as 12 câmaras municipais onde se localizam os imóveis, com vista à sua participação no processo de concurso, nomeadamente no acompanhamento dos interessados na realização de visitas aos locais e esclarecimento de dúvidas, e, posteriormente, durante as fases de concretização do projeto, desde o licenciamento das obras e até ao início da exploração.
As empresas podem apresentar as suas candidaturas até ao próximo dia 19 de outubro, através do preenchimento do formulário disponível no site do Fundo Revive Natureza.
Recorde-se que e o Fundo Revive Natureza é gerido pela Turismo Fundos, que faz a gestão global da rede de imóveis do Estado, distribuídos de norte a sul do país.
O Fundo realiza a sua atividade através da integração, como ativos, de direitos respeitantes a imóveis abrangidos por regimes dos domínios públicos ou privados do Estado, autarquias locais, institutos públicos ou de outras entidades e promove a atribuição de direitos sobre os imóveis a entidades públicas ou privadas, com vista à sua requalificação para fins turísticos ou outros com estes conexos, gerando impacto económico na localidade ou região onde se encontram.
