Plano de Investimento para a Europa supera meta de 500 mil milhões antes do tempo

Desde julho de 2015, o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) mobilizou investimentos adicionais de 514 mil milhões de euros em toda a UE, tendo alcançado o objetivo visado seis meses antes do termo da iniciativa, anuciou a Comissão Europeia, esta quinta-feira.

A Comissão Europeia e o Grupo do Banco Europeu de Investimento (Grupo BEI) cumpriram o seu compromisso de mobilizar 500 mil milhões de euros de investimentos ao abrigo do Plano de Investimento para a Europa.

Aproximadamente 1400 operações foram aprovadas ao abrigo do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), com base numa garantia orçamental da União Europeia e nos recursos próprios do Grupo BEI. Estas operações deverão gerar investimentos adicionais em torno de 514 mil milhões de euros em todos os países da UE e apoiar cerca de 1,4 milhões de pequenas e médias empresas.

Quando o Conselho e o Parlamento acordaram alargar, em 2017, o âmbito e a dimensão do FEIE, o objetivo consistia em mobilizar 500 mil milhões de euros até ao final de 2020. Os fundos destinavam-se a colmatar o défice de investimento resultante da crise financeira e económica que eclodiu em 2007 e 2008.

Ao longo dos últimos anos, e sobretudo após o surto de coronavírus, as prioridades do FEIE mudaram, tendo este fundo inspirado o novo programa de investimento InvestEU, lançado pela Comissão para o período de 2021-2027, para além de já contribuir para a Iniciativa de Investimento em Resposta ao Coronavírus.

O FEIE terá também um papel fundamental a desempenhar no quadro das diversas medidas preconizadas pelo instrumento NextGenerationUE para reconstruir a economia europeia na sequência do choque do coronavírus. Para o efeito, assegurará o reforço do Instrumento de Apoio à Solvabilidade, que tem por objeto prevenir a insolvência das empresas europeias.

“O Plano de Investimento para a Europa foi coroado de êxito. Ao longo dos últimos cinco anos, o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos permitiu ao Grupo BEI financiar centenas de milhares de empresas e projetos, contribuindo assim para concretizar as nossas ambições com vista a tornar a Europa mais ecológica, mais inovadora e mais equitativa. Prosseguiremos a mesma via com o instrumento NextGenerationUE”, sublinhou Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.

O que financiou o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE)?

O FEIE permite ao Grupo BEI financiar operações com maiores riscos do que a média dos seus investimentos. Muitas vezes, os projetos apoiados pelo FEIE são altamente inovadores, realizados por pequenas empresas sem um historial de crédito, ou congregam menores necessidades de infraestruturas em função do setor e da localização geográfica. O apoio a esses projetos obrigou o Grupo BEI a desenvolver novos produtos financeiros como, por exemplo, o financiamento de capital de risco com características que se assemelham a uma injeção de capitais próprios, ou ainda plataformas de investimento. Isto alterou a função intrínseca do banco e revolucionou a forma como a Europa financia as suas prioridades.

O FEIE também permite que o BEI aprove um maior número de projetos do que seria possível sem o apoio da garantia do orçamento da UE, para além de lhe tornar possível angariar novos clientes: três de cada quatro beneficiários do apoio concedido pelo FEIE são novos clientes do banco. Isto demonstra o valor acrescentado das operações do FEIE.

Graças ao apoio prestado pelo FEIE, o BEI e o Fundo Europeu de Investimento (FEI), a sua filial incumbida do financiamento de pequenas empresas, financiaram centenas de milhares de PME nos setores mais diversos e em todos os países da UE. Os exemplos ilustrativos englobam desde a agricultura sustentável na Bélgica até tecnologias médicas inovadoras em Espanha, passando por uma empresa de eficiência energética na Lituânia.

Impacto económico: emprego e crescimento

O impacto da iniciativa é assinalável. Com base nos resultados de dezembro de 2019, o Departamento de Economia do BEI e o Centro Comum de Investigação (JRC) da Comissão estimam que as operações do FEIE apoiaram cerca de 1,4 milhões de postos de trabalho, devendo o número aumentar para 1,8 milhões até 2022, em comparação com o cenário de base. Além disso, os cálculos indicam que a iniciativa já aumentou o PIB da UE em 1,3 %, prevendo-se que permita aumentá-lo em 1,9 % até 2022. No início do corrente ano, 60 % dos fundos angariados provinham de recursos privados, o que significa que o FEIE também atingiu o seu objetivo de mobilizar o investimento privado.

Se atendermos à dimensão das economias respetivas, foi nos países mais duramente atingidos pela crise de 2007-2008, ou seja, Chipre, Grécia, Irlanda, Itália, Portugal e Espanha, que o impacto destes fundos mais se fez sentir. Embora o impacto do investimento direto tenha sido particularmente elevado nesses países, os cálculos permitiram concluir que as regiões abrangidas pela política de coesão (na sua maioria países da Europa Oriental) tendem a beneficiar em maior grau de um efeito de longo prazo.

Estes cálculos correspondem às atividades de financiamento efetivamente realizadas no âmbito do FEIE: os países que figuram no topo da lista dos investimentos gerados pelo FEIE em proporção do PIB são a Bulgária, a Grécia, Portugal, a Estónia e a Espanha.

A Comissão e o Grupo BEI lançaram o Plano de Investimento para a Europa em novembro de 2014 para inverter a tendência de declínio do investimento e colocar a Europa numa trajetória de recuperação económica.

O seu pilar financeiro, o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, foi inicialmente incumbido de mobilizar 315 mil milhões de euros de investimentos suplementares até 2018. Atendendo ao êxito que obteve neste contexto, o Parlamento Europeu e os Estados-Membros acordaram reforçar o FEIE e o objetivo de investimento, que passou para 500 mil milhões de euros até ao final de 2020.