O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump ameaçou, esta quarta-feira, recorrer a ordens executivas para “trazer justiça” ao setor de tecnologia, caso o Congresso não o faça no decorrer da audiência dos CEO das ‘Big Tech’ que está hoje a decorrer.
A ameaça, divulgada via rede social Twitter, durante a referida audiência na Câmara dos Deputados dos CEO das maiores empresas do setor para testemunharem no dossier das questões ‘antitrust’ que estão sob análise do Congresso.
If Congress doesn’t bring fairness to Big Tech, which they should have done years ago, I will do it myself with Executive Orders. In Washington, it has been ALL TALK and NO ACTION for years, and the people of our Country are sick and tired of it!
— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) July 29, 2020
Apesar de ser algo vago o que poderá significar ameaça de “trazer justiça” ao setor ou até mesmo até onde podem ir as referidas ordens executivas para terem efeito em questões de justiça e das leis da concorrência, este post despoletou de imediato uma onda de comemtários.
Recorde-se que, em maio passado, Trump emitiu uma ordem executiva que ameaçava aplicar multas às empresas de redes sociais que acusava de proibirem ou limitarem o que era publicado com base nas opiniões políticas dos seus seus utilizadores. A medida veio à tona depois muitas destas empresas banirem utilizadores de extrema direita por violarem os seus termos de serviço.
A audiência do congresso, no entanto, está concentrada nas questões relacionadas com a concorrência, e não tanto sobre como as empresas em particular tratam o discurso dos seus utilizadores.
O Congresso deverá assim atualizar as leis da concorrência e monopólio, o que é exigido por muitos especialistas há já algum tempo, sendo que a aplicação destas leis dependem do Departamento de Justiça e da Comissão Federal de Comércio, ambas sob o controlo de nomeados por Trump.
