Moneris e a RFF &Associados promovem webinar para analisar Orçamento Suplementar

Na sequência da aprovação da Proposta de Lei de alteração Orçamental (“Orçamento Suplementar”) para 2020, a Moneris e a RFF &Associados promovem conjuntamente, no próximo dia 29 de Julho, das 9h às 11h, uma sessão de esclarecimento, sob forma de um webinar, que pretende analisar as várias medidas de um diploma que visa responder à crise económica provocada pela covid-19, prevendo uma queda do produto de 6,9% e necessidades de financiamento extra na ordem dos 13 mil milhões de euros.

Nesta análise abordar-se-á também o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) – o documento que enquadra o “Orçamento Suplementar” com um horizonte temporal até ao fim de 2020 – e que assenta em quatro eixos: o primeiro eixo incide sobre temas de cariz social e apoios ao rendimento das pessoas, sobretudo aquelas que foram mais afetadas pelas consequências económicas da pandemia; o segundo eixo está relacionado com a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica; o terceiro eixo encontra-se centrado no apoio às empresas e, por um fim, temos um eixo de matriz institucional.

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Programa:

9:00 – Abertura

Dr. Rogério Fernandes Ferreira, Sócio e Fundador

9:10 – Dinamização do emprego

Ana Rita Calmeiro, Associada Sénior

9:20 –  PEES Apoios ao Rendimento

Pedro Neto, Partner Corporate Finance Moneris

9:30 – PEES Mecanismos de Financiamento

Pedro Neto, Partner Corporate Finance Moneris

9:40 – RERE – Regime Extrajudicial de Recuperação de empresas

João Nunes, Consultor Moneris

9:50 – Prejuízos fiscais

Marta Machado de Almeida, Sócia

10:00 – Pagamento por Conta

Marta Machado de Almeida, Sócia

10:10 – Tributações Autónomas

Marta Machado de Almeida, Sócia

10:20 – PEES Medidas Fiscais (IVA)

10:30 -PEES Crédito Fiscal Extraordinário de Investimento

João Gomes, Partner Corporate Finance Moneris

10:40 – PEES Incentivos às restruturações empresariais

João Gomes, Partner Corporate Finance Moneris

10:50 – Regime excecional de pagamento em prestações

Vânia Codeço, Associada Sénior (coordenadora)

11:00 – Adicional de Solidariedade sobre o Setor Bancário

Rogério Fernandes Ferreira, Sócio e Fundador

11:15 – Encerramento