Mais de metade dos alunos estrangeiros ou com origem imigrante já se sentiu discriminada no contexto escolar em Portugal, sendo que cerca de um em cada três aponta diretamente os professores como responsáveis por essas situações. As conclusões resultam de um estudo da CICS.Nova – Universidade Nova de Lisboa, desenvolvido com o apoio da EPIS – Empresários pela Inclusão Social, que envolveu mais de 1400 participantes ao longo de dois anos letivos em nove escolas dos concelhos de Lisboa, Amadora e Sintra.
De acordo com os dados divulgados pelo Diário de Notícias (DN), 55,7% dos alunos inquiridos afirmam já ter sido alvo de discriminação na escola, percentagem que sobe para 70,6% entre estudantes de primeira geração com origem imigrante. A maioria das situações ocorre entre colegas (46,6%), mas os professores surgem como responsáveis em 35% dos casos reportados, seguindo-se os assistentes operacionais, com 10,9%. Entre os principais motivos invocados estão a cor da pele, a aparência física e o país ou território de origem.
O estudo, intitulado Inclusão ou discriminação? Da análise dos resultados escolares às estratégias para o sucesso dos alunos com origem imigrante, indica que a discriminação praticada por docentes está sobretudo associada ao território de origem (15%), à cor da pele (14,7%) e a situações de tratamento diferenciado ou exclusão (12,5%). Mais de 38% dos alunos que referem ter sido discriminados por professores optam, contudo, por não revelar o motivo concreto que consideram estar na origem dessas atitudes.
A maioria dos estudantes que apontam comportamentos discriminatórios por parte de docentes refere que estes ocorreram “algumas vezes” (28,8%), enquanto uma minoria relata episódios frequentes, com 4,3% a indicar que aconteceram muitas vezes e 1,9% quase diariamente. Para a coordenadora do estudo, Sílvia de Almeida, investigadora do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais e do Centro de Investigação Interdisciplinar em Educação da Universidade Nova de Lisboa, os dados “são preocupantes porque estão eventualmente subestimados”, sublinhando que denunciar discriminação “é frequentemente um processo emocionalmente difícil, especialmente quando se trata de uma população jovem”.
Em declarações ao DN, a investigadora considera que os resultados revelam “um cenário grave”, lembrando que “a maioria dos alunos inquiridos reporta já ter sido alvo de discriminação, por colegas, professores ou assistentes operacionais”, num contexto que deveria ser de proteção e inclusão. “Não é aceitável que crianças de 15, 16 anos discriminem os seus colegas com ideias de superioridade alicerçadas em noções anacrónicas de raça, etnia ou cor da pele”, afirma, defendendo que cabe à escola “educar para o respeito pelos Direitos Humanos”.
O estudo alerta ainda para problemas estruturais em algumas escolas, como a falta de preparação para contextos multiculturais, interpretações desiguais da legislação e práticas que dificultam a inclusão, incluindo a proibição, explícita ou implícita, do uso da língua materna dos alunos. Para Sílvia de Almeida, negar a existência de discriminação “não é neutralidade, mas a naturalização de desigualdades sociais”, defendendo o reforço urgente de políticas educativas de acolhimento e inclusão para evitar o agravamento das desigualdades no sistema educativo.
