O Conselho de Estado reúne‑se esta sexta‑feira, pelas 15 horas, no Palácio de Belém, em Lisboa, sob a presidência do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. A sessão ocorre em plena campanha para as eleições presidenciais de 18 de janeiro e é convocada para analisar a evolução da situação internacional, com foco particular sobre a guerra na Ucrânia e a recente crise na Venezuela — temas que constam da agenda oficial do órgão político de consulta ao chefe de Estado.
O Conselho de Estado é um órgão constitucional que reúne altos representantes de soberania, ex‑chefes de Estado, líderes de bancadas parlamentares e membros eleitos pela Assembleia da República, encarregado de aconselhar o Presidente da República em matérias de especial relevo, sobretudo em períodos de crescente tensão externa ou interna.
Esta será a primeira reunião do órgão desde as eleições legislativas antecipadas de 18 de maio e a última convocada por Marcelo Rebelo de Sousa antes do termo do seu segundo mandato, agendado para 9 de março de 2026. A anterior sessão do Conselho de Estado teve lugar a 12 de março, no contexto da dissolução da Assembleia da República.
A composição atual do Conselho de Estado inclui conselheiros eleitos pela Assembleia da República na legislatura anterior, que permanecem em funções até à eleição dos seus sucessores, bem como membros nomeados diretamente pelo Presidente da República. Entre os conselheiros nomeados figura, no entanto, Luís Marques Mendes, que é candidato nas eleições presidenciais em curso, o que tem suscitado comentários públicos sobre a participação de candidatos na reunião em pleno período de campanha.
A inclusão no debate do dossier da Venezuela resulta de preocupações expressas pelas autoridades portuguesas quanto à evolução política e humanitária naquele país sul‑americano, bem como ao impacto da crise na comunidade portuguesa residente na região. A decisão de acrescentar o tema à agenda foi tomada após uma reunião por videoconferência entre o Presidente da República, o primeiro‑ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros na semana anterior.
A reunião desta sexta‑feira ocorre num contexto externo de tensão persistente na Ucrânia, prolongando o papel consultivo do Conselho de Estado em matéria de política externa numa fase em que as relações geopolíticas e a estabilidade regional mobilizam atenção internacional.
