A Ucrânia e a União Europeia chegaram a um acordo sobre um conjunto de reformas essenciais destinadas a reforçar o Estado de direito e a manter em andamento o processo de adesão de Kiev ao bloco europeu. A decisão, anunciada esta quinta-feira na cidade ucraniana de Lviv, surge num momento particularmente sensível, após um escândalo de corrupção que abalou o círculo mais próximo do presidente Volodymyr Zelensky.
Em declarações em Lviv, a comissária europeia para o Alargamento, Marta Kos, afirmou que o plano contém dez “prioridades de reforma”, todas centradas no reforço das instituições judiciais da Ucrânia. Para Kos, esta nova etapa das negociações representa “uma oportunidade para ganhar velocidade e intensidade” na candidatura do país à União Europeia.
Os dez pontos acordados, sublinhou a comissária, “concentram-se no reforço do Estado de direito, no combate à corrupção e na criação de instituições democráticas fortes e responsáveis na Ucrânia”.
A declaração foi assinada conjuntamente por Marta Kos e pela vice-primeira-ministra ucraniana, evidenciando o compromisso bilateral na condução deste novo ciclo de reformas.
Escândalo recente pressiona discussão sobre reformas
O pacto é formalizado semanas depois daquilo que as autoridades europeias descrevem como o maior caso de corrupção na Ucrânia desde o início da invasão russa em larga escala, em 2022 — um episódio que levou Zelensky a demitir um dos seus colaboradores mais próximos e que lançou dúvidas sobre a credibilidade das estruturas anticorrupção do país.
Segundo Kos, os trabalhos técnicos para a abertura de seis clusters de negociação já estão concluídos. Contudo, a abertura formal dos capítulos continua bloqueada pela Hungria, que mantém o veto à evolução do processo, uma decisão que exige unanimidade entre os 27 Estados-membros.
Apesar da oposição húngara, Kiev tem reiterado o objetivo de avançar rapidamente para a adesão. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reforçou esta ambição ao afirmar repetidamente que “o lugar da Ucrânia é dentro da União Europeia”.
Nas palavras da ministra sueca para os Assuntos Europeus, Jessica Rosencrantz, “se trabalharmos cluster a cluster, e se a Ucrânia cumprir a sua parte, conseguiremos que o país esteja o mais preparado possível para se tornar membro quando o veto da Hungria sair da equação”. Rosencrantz lembrou ainda que as eleições parlamentares húngaras de abril de 2026 poderão alterar o cenário político dominado pelo primeiro-ministro Viktor Orbán.
A governante sueca destacou também a dimensão simbólica e estratégica do processo, afirmando que uma eventual adesão “é, de certa forma, também uma garantia de segurança” e que “o povo ucraniano luta há muitos anos por este objetivo”.
Reformas profundas na justiça e no combate à corrupção
O plano apresentado em Lviv inclui medidas abrangentes para consolidar a integridade do sistema judicial e reforçar as estruturas de prevenção e repressão da corrupção. Entre as reformas previstas encontram-se:
- alterações extensivas ao código penal ucraniano;
- fortalecimento da agência anticorrupção NABU;
- adoção de uma lei para uniformizar a nomeação de procuradores;
- reforma do Departamento de Investigação do Estado (SBI);
- nomeação de juízes avaliados por mecanismos internacionais para o Tribunal Constitucional e para o Alto Conselho de Justiça;
- criação de sistemas internos de controlo para prevenir corrupção ao mais alto nível do Estado.
Adesão à UE como elemento central das negociações de paz
A aceleração das reformas tem também um peso considerável nas negociações de paz mediadas pelo presidente norte-americano Donald Trump. Com Washington a manter a porta fechada à entrada da Ucrânia na NATO, o processo de adesão à União Europeia tornou-se um dos principais incentivos para Kiev continuar a resistir militarmente e a avançar com reformas estruturais.
Rosencrantz, que participou nos encontros em Lviv, frisou que “o povo ucraniano tem vindo a lutar pelo sonho europeu há muitos anos”, salientando o impacto político e social que um progresso real neste dossiê pode ter.
