A Comissão Europeia avisou que a União Europeia terá de fazer um “esforço concertado” para evitar turbulência nos mercados financeiros caso avance com um empréstimo de 140 mil milhões de euros para apoiar a Ucrânia, baseado em ativos soberanos russos. Segundo a ‘Euractiv’, o alerta consta de uma carta enviada esta segunda-feira às capitais europeias por Ursula von der Leyen, que detalha três opções para cobrir as necessidades de financiamento de Kiev em 2026 e 2027.
A proposta mais sensível envolve a utilização de ativos do banco central russo imobilizados na Bélgica, avaliados entre 185 e 210 mil milhões de euros. A ideia passa por conceder à Ucrânia empréstimos sem juros, cujo reembolso apenas ocorreria após futuras reparações pagas pela Rússia. Esta solução exigiria garantias dos Estados-membros para mitigar riscos jurídicos e financeiros, mas levanta receios de que possa ser interpretada como uma confiscação, com potenciais efeitos secundários nos mercados.
Bruxelas alerta para riscos de perceção e necessidade de coordenação internacional
Na carta, a Comissão reconhece que esta abordagem “inovadora do ponto de vista financeiro e jurídico” poderá gerar “efeitos indiretos”, incluindo reações negativas nos mercados. De acordo com a ‘Euractiv’, Bruxelas considera que seria necessário um esforço conjunto da UE — e possivelmente de parceiros internacionais — para contrariar eventuais perceções erradas. O risco diminuiria se países como EUA, Reino Unido e Japão, que também detêm ativos russos, adotassem medidas semelhantes.
As reservas da Bélgica, responsável pela custódia dos ativos que serviriam de base ao empréstimo, têm sido reiteradas. Bruxelas insiste na partilha dos riscos financeiros e jurídicos entre todos os Estados-membros, enquanto o primeiro-ministro belga, Bart de Wever, defende que outros países que detenham ativos russos também os mobilizem para apoiar Kiev.
A Ucrânia necessita de 135,7 mil milhões de euros para os próximos dois anos, e a Comissão apela a uma decisão rápida sobre um mecanismo que permita libertar fundos até ao segundo trimestre de 2026, alinhado com um futuro programa do FMI.
Subsídios diretos e dívida comum estão entre as alternativas
Além do empréstimo baseado em ativos russos, Ursula von der Leyen apresentou duas alternativas: subsídios diretos dos Estados-membros e emissão de dívida conjunta da UE.
A solução mais simples envolveria contribuições diretas das capitais, proporcionais à sua quota no RNB, num montante de cerca de 45 mil milhões de euros por ano. A segunda alternativa permitiria à União contrair dívida nos mercados, oferecendo à Ucrânia um “empréstimo com recurso limitado”, a ser pago apenas após a chegada das reparações russas, com garantias dos Estados-membros para cobrir eventuais incumprimentos.
Von der Leyen sublinha que os três modelos podem ser combinados ou aplicados de forma sequencial, garantindo um apoio “oportuno, previsível e sustentável”. Espera-se que os líderes europeus definam orientações políticas em dezembro, na reunião do Conselho Europeu, onde será crucial alcançar um compromisso para assegurar o financiamento destinado à Ucrânia.
