O candidato à Presidência da República, Gouveia e Melo, considera que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) precisa de uma reforma estrutural para corrigir problemas que classifica como “organizativos e culturais”. O antigo coordenador da task force da vacinação contra a Covid-19, no seu livro ‘Gouveia e Melo – As Razões’, descreveu o sistema público de saúde como um “pandemónio” de ineficiência, dominado por “regras kafkianas”, desperdício de recursos e interesses corporativos.
Segundo o ‘Diário de Notícias’, o ex-chefe da Marinha sublinhou que, apesar de Portugal ter duplicado o investimento em saúde na última década, a qualidade dos serviços “nem de perto nem de longe” acompanhou esse esforço financeiro. Para Gouveia e Melo, o problema é “verdadeiramente organizativo”, com uma cultura que “tolhe a responsabilização e o controlo” dentro do sistema público.
“O SNS é presa fácil de interesses instalados”
Durante as entrevistas que deram origem ao livro, o candidato afirmou que o SNS “é uma presa fácil de interesses instalados, corporativos e individuais”, o que o torna “ineficiente e dispendioso para o contribuinte”. Aponta como exemplo a dificuldade dos hospitais em contratar médicos devido à falta de autonomia administrativa e financeira.
Critica também as “medidas de irracionalidade económica” impostas pela máquina burocrática do Estado, que, diz, “inibem a contratação direta de médicos”, mas permitem recorrer a empresas privadas “a custos três ou quatro vezes superiores”. Para Gouveia e Melo, esta lógica “alimenta um sistema que se autojustifica e bloqueia soluções racionais”.
O ex-coordenador recorda ainda a experiência na task force de vacinação, quando encontrou um SNS “excessivamente fragmentado”, com “demasiados príncipes e principados” sem uma estrutura central de coordenação e com “sistemas informáticos que não comunicavam entre si”. Segundo o ‘Diário de Notícias’, Gouveia e Melo considerou que esta dispersão gera “irracionalidades económicas que os portugueses estão a pagar”, ao multiplicar custos de manutenção e dificultar a partilha de dados entre unidades de saúde.
Defesa do SNS público e alerta para desequilíbrios com o setor privado
Gouveia e Melo defendeu a coexistência entre o SNS e o setor privado, mas adverte que o Estado “não pode ficar apenas com os atos médicos menos rentáveis”. Sublinha que o sistema público deve ser “a âncora da equidade”, garantindo que todos os cidadãos têm acesso à saúde “independentemente da capacidade financeira”.
O candidato critica os “lobbies dos hospitais e clínicas privadas” que, afirma, “apostam nos atos mais lucrativos e concorrem pelos mesmos recursos humanos, contribuindo para desmembrar o SNS”. Para o militar, esta tendência ameaça o Estado social e agrava as desigualdades.
“O Estado tem de se reformar, não nas funções, mas na forma de atuar”
Além da saúde, Gouveia e Melo alarga o diagnóstico à administração pública em geral, defendendo uma “reforma profunda” do Estado. Considera que a legislação atual “parece feita por escritórios de advogados para gerar confusão e lucro”, criando uma rede de interesses que “paralisa a racionalidade dentro do sistema”.
Sustenta que o SNS e os restantes serviços públicos só poderão melhorar se forem introduzidos “incentivos ao mérito, à eficiência e ao desempenho”, premiando quem cumpre e responsabilizando quem falha. “Organização e cultura — é isso que precisamos de mudar”, afirma, defendendo que uma reforma das leis e dos processos administrativos é essencial para libertar gestores públicos e tornar o Estado competitivo.
No livro, o candidato reafirma-se como defensor de “um sistema nacional de saúde público, de qualidade e abrangente”, que assegure “uma saúde para todos e não apenas para privilegiados”. E conclui: “Uma população saudável é o motor da capacidade nacional — e a perceção de que o Estado protege os cidadãos é o antídoto mais forte contra os extremismos.”
