A 80.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, que começa hoje em Nova Iorque, está a ser marcada por uma polémica que ultrapassa os temas da agenda oficial. A decisão da Administração norte-americana, liderada por Donald Trump, de negar vistos a toda a delegação palestiniana, incluindo Mahmoud Abbas, reabriu a discussão sobre se a ONU deve manter a sua sede nos Estados Unidos ou transferi-la para outro país.
O veto à entrada da delegação palestiniana para participar na Cimeira de Alto Nível organizada por França e pela Arábia Saudita não tem precedentes pelo seu alcance. Apesar de a Palestina ser reconhecida desde 2012 como Estado observador não membro da ONU, Washington decidiu proibir a presença dos seus representantes, justificando a medida com alegados “motivos de segurança nacional”.
O porta-voz das Nações Unidas, Stéphane Dujarric, reagiu prontamente, sublinhando que a decisão é contrária ao Tratado da Sede de 1947, que obriga os Estados Unidos, enquanto país anfitrião, a permitir o acesso das delegações ao fórum internacional. “Fomos muito claros ao expressar a nossa preocupação por essa decisão, que consideramos contrária ao tratado do país anfitrião”, afirmou.
Especialistas e diplomatas consideram que este gesto de Washington põe em causa a própria credibilidade da ONU. A consultora política americano-israelita Dahlia Scheindlin não poupou críticas: “A decisão é uma tonteria que abre a porta a um grave prejuízo para a ONU.”
Scheindlin alertou ainda para as consequências de um precedente perigoso: “Se Trump decide quem pode falar na Assembleia Geral segundo os seus interesses políticos, que tipo de Nações Unidas restarão? Por que se deter apenas em Israel e Palestina?”
Do lado israelita, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Gideon Sa’ar, defendeu que apoiar a presença da delegação palestiniana seria equivalente a respaldar o “adoctrinamento escolar”, acusando a Autoridade Palestina de incitação ao terrorismo.
A hipótese de mudar a sede
Face à gravidade da situação, vozes dentro e fora da ONU começaram a colocar em cima da mesa a hipótese de transferir, pelo menos, algumas reuniões para locais considerados mais “neutros”, como Genebra. Embora o porta-voz da ONU tenha desmentido rumores de mudança imediata, a questão ganhou força.
Larry Johnson, antigo secretário-geral adjunto para os Assuntos Jurídicos da ONU, recordou em declarações ao jornal israelita Haaretz que, apesar de Nova Iorque beneficiar economicamente com a presença da organização, Trump poderia ter outros interesses: “Trump poderia preferir o terreno frente ao East Side de Manhattan para fins imobiliários.”
O incidente ocorre num contexto em que a ONU já enfrenta críticas de ineficácia e paralisia perante conflitos como a invasão russa da Ucrânia ou a guerra em Gaza. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, já havia questionado em 2022 “onde está a paz” prometida pela organização.
Agora, a exclusão da delegação palestiniana levanta dúvidas adicionais sobre a neutralidade do fórum internacional. Como assinala Scheindlin, se os critérios do país anfitrião se impuserem sobre o direito internacional, “nada impede que outros países ou líderes sejam também vetados”.
A polémica surge num momento em que a França, acompanhada por outros países, incluindo Portugal, anunciou o reconhecimento da Palestina como Estado, numa cimeira organizada à margem da Assembleia Geral. Para Riyad Mansur, embaixador palestiniano junto da ONU, “Palestina vai ser o enorme elefante na sala desta sessão”.
Contudo, a ausência da delegação palestiniana em Nova Iorque expõe de forma evidente as fragilidades da atual configuração da ONU e coloca sobre a mesa uma questão cada vez mais discutida: deverá a organização continuar dependente das decisões de Washington ou chegou o momento de mudar de casa?
