A União Europeia está a intensificar os esforços para garantir financiamento à Ucrânia e procura convencer os Estados-membros mais reticentes de que, se não aprovarem a utilização dos ativos estatais russos congelados, terão de suportar eles próprios a conta. De acordo com o jornal ‘POLITICO’, a Comissão Europeia admite que o seu plano alternativo — recorrer a eurobonds ou empréstimos conjuntos — seria ainda menos viável para financiar o pacote de 140 mil milhões de euros destinado a Kiev.

Os países considerados “frugais”, como Alemanha e Países Baixos, rejeitam a ideia de acumular mais dívida pública, enquanto França e Itália, já fortemente endividadas, não têm margem para contrair novos empréstimos. A Comissão acredita, contudo, que a Bélgica, que alberga a maioria dos ativos russos e tem questionado a legitimidade da sua apropriação, poderá ceder face à alternativa dos eurobonds, uma solução que muitos Governos continuam a considerar tóxica.

Bruxelas acelera negociações antes de dezembro

As autoridades europeias veem o congelamento dos ativos russos como a única opção realista, apesar das dúvidas legais e éticas levantadas. O teste político intensificou-se depois de o belga Bart de Wever ter bloqueado o acordo na última cimeira da UE, obrigando os líderes a adiar a decisão para dezembro.

A urgência é dupla: a Ucrânia pode ficar sem fundos até março e, em paralelo, Hungria, República Checa e Eslováquia ameaçam formar uma frente comum mais cética em relação ao apoio a Kiev. “Isto é diplomacia”, afirmou um diplomata europeu citado pela publicação, explicando que a Comissão oferece “algo que ninguém quer fazer para que aceitem a pior opção”.

Eurobonds fora de questão

A possibilidade de recorrer novamente a eurobonds é amplamente rejeitada pelas capitais europeias. Desde a pandemia, quando a UE contraiu empréstimos conjuntos de 800 mil milhões de euros para o fundo de recuperação, Bruxelas tem usado o instrumento em programas específicos, nomeadamente de Defesa. No entanto, muitos países continuam a opor-se à mutualização da dívida em larga escala.

Uma terceira opção em estudo passaria por identificar 25 mil milhões de euros em ativos russos noutros países do bloco, embora esse processo possa demorar mais do que Kiev pode esperar.

Riscos legais para a Bélgica

A maioria dos ativos está sob custódia do Euroclear, na Bélgica, o que deixa Bruxelas com riscos financeiros e jurídicos consideráveis. Um porta-voz da Comissão Europeia afirmou que o executivo “mantém um diálogo intenso com as autoridades belgas” e que “qualquer proposta se baseará no princípio da partilha coletiva de riscos”.

A Comissão tem minimizado a exposição belga, salientando que os 140 mil milhões de euros só seriam devolvidos à Rússia caso Moscovo encerrasse a guerra e pagasse indemnizações à Ucrânia — um cenário considerado altamente improvável. Ainda assim, a Bélgica receia ações legais baseadas no tratado bilateral de investimento assinado com a Rússia em 1989.

Apesar das reservas, vários diplomatas europeus mantêm-se otimistas quanto à aprovação do plano ainda este ano. “Espero realmente que no próximo Conselho Europeu, agendado para 18 de dezembro, haja finalmente progresso”, declarou o ministro dos Negócios Estrangeiros da Lituânia, Kęstutis Budrys.

A Comissão Europeia insiste que o empréstimo garantido por ativos russos “vai acontecer”, sendo apenas uma questão de tempo até que os líderes europeus cheguem a um consenso.