A União Europeia (UE) está a preparar um novo instrumento financeiro para apoiar a Ucrânia, designado de “empréstimo de reparações”, que poderá atingir os 130 mil milhões de euros, segundo adiantaram esta quarta-feira responsáveis europeus próximos das negociações. O valor final dependerá da avaliação das necessidades de financiamento de Kyiv para 2026 e 2027, que será feita pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

A ideia foi lançada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a 10 de setembro, e baseia-se na utilização dos saldos em numerário provenientes de ativos russos congelados no Ocidente após a invasão da Ucrânia em 2022.

Segundo a proposta, a Ucrânia só começaria a reembolsar o empréstimo depois de receber indemnizações da Rússia num eventual acordo de paz. Até lá, o risco seria partilhado pelos países da União Europeia e, possivelmente, por outros membros do G7.

Grande parte destes ativos — avaliados em cerca de 210 mil milhões de euros — está depositada na câmara de compensação belga Euroclear. De acordo com os responsáveis, aproximadamente 175 mil milhões de euros destes ativos já venceram e foram convertidos em liquidez, podendo constituir a base para o novo instrumento financeiro.

Antes de avançar com o novo mecanismo, a UE pretende assegurar o reembolso do empréstimo do G7 acordado em 2024, no valor de 45 mil milhões de euros. Feito esse pagamento, ficariam disponíveis cerca de 130 mil milhões de euros em saldos líquidos que poderiam ser canalizados para o “empréstimo de reparações”, confirmaram três responsáveis próximos das discussões.

O Comissário Europeu para a Economia, Valdis Dombrovskis, afirmou na passada sexta-feira que a decisão final sobre o montante do empréstimo só será tomada depois da avaliação do FMI. Sublinhou ainda que a Comissão Europeia está a desenvolver um mecanismo que permita mobilizar estes fundos sem proceder à sua confiscação, uma linha vermelha para vários governos da UE e também para o Banco Central Europeu.

O plano em estudo deverá incluir a criação de um veículo de propósito especial (Special Purpose Vehicle), para o qual os fundos imobilizados da Euroclear seriam transferidos. Em contrapartida, a Comissão Europeia emitiria obrigações de cupão zero, garantidas pelos Estados-membros da União Europeia e, possivelmente, também por países do G7.