O Reino Unido está mais próximo de restringir o acesso a redes sociais para menores de 16 anos, depois de a emenda ao Projeto de Lei de Bem-Estar Infantil e Escolas ter sido aprovada na Câmara dos Lordes esta quarta-feira. A votação terminou com 261 votos a favor e 150 contra, seguindo o exemplo da Austrália, que já implementou medida semelhante em dezembro de 2024.
O Governo de Keir Starmer opôs-se à emenda, mas antecipou a votação com o lançamento de uma consulta pública destinada a adultos e jovens, com o objetivo de conter o “uso prejudicial da internet”. A pesquisa aborda não apenas a proibição para menores de 16 anos, mas também outras medidas, como limitar o acesso das empresas aos dados das crianças e restringir funcionalidades viciantes, como o “scroll infinito”.
Experiência australiana inspira o Reino Unido
A Austrália, que proibiu o acesso de menores de 16 anos às redes sociais em dezembro de 2024, aplica multas de até 50 milhões de dólares australianos (mais de 29 milhões de euros) a plataformas que não cumpram a legislação. Entre elas estão Facebook, Instagram, Threads, YouTube, TikTok, Snapchat, X, Reddit, Twitch e Kick. Para se adequar às regras, a Meta removeu mais de 544 mil contas de adolescentes nos seus serviços.
Avanços na verificação de idade
O Reino Unido já tinha tomado medidas para limitar o acesso de crianças à internet. Desde julho passado, plataformas e provedores de serviços implementam sistemas de verificação de idade para impedir que menores acedam a conteúdos pornográficos, obrigatórios pela Lei de Segurança Online de 2023. Empresas como a Bluesky e a OpenAI também adotaram estes mecanismos, mas a secretária de Tecnologia, Liz Kendall, sublinha que “os pais ainda têm sérias preocupações”.
A Secretária de Educação, Bridget Phillipson, reforçou a posição sobre o uso de telemóveis nas escolas: “Telemóveis não têm lugar nas escolas. Sem ‘se’, ‘mas’ ou ‘porém’.”
Depois de aprovada na Câmara dos Lordes, a emenda seguirá para votação na Câmara dos Comuns. Caso seja validada, avançará para implementação, processo que na Austrália demorou mais de um ano. Se rejeitada, a emenda retornará à Câmara dos Lordes para reavaliação.
