Quem devolver garrafas de plástico vai receber vales de compras

Os portugueses que entreguem garrafas de plástico nos supermercados vão passar a ter direito a vales de compras. O projecto-piloto arranca em Janeiro de 2020, com 23 máquinas distribuídas pelo País. A informação foi apurada pelo “Correio da Manhã” (CM) junto de uma fonte ligada ao processo e, entretanto, o Ministério do Ambiente confirmou o prazo.

Na fase piloto serão aceites apenas garrafas de plástico – de água ou refrigerantes, por exemplo. Para já, as garrafas de bebidas lácteas, como as de iogurtes líquidos, ficam de fora. Em troca, o consumidor vai receber da máquina um vale em papel que permite descontos em compras ou até mesmo fazer doações para instituições de solidariedade social.

Para garrafas entre 0,1 e 0,5 litros o reembolso será de dois cêntimos. Já para garrafas entre 0,5 e 2 litros, o valor sobe para cinco cêntimos, segundo as regras já publicadas em Diário da República. O valor poderá vir a ser superior no futuro, dependendo do grau de adesão nestes meses de teste.

Estão, neste momento, a ser contactados os fornecedores das máquinas que permitem depositar as embalagens, segundo o “CM”. 

A medida tinha sido anunciada em 2018 e o Governo previa o «sistema de incentivo» à devolução de garrafas estivesse no terreno de 31 de Dezembro deste ano até 30 de Junho de 2021. Contudo, a portaria deste projecto-piloto, financiado pelo Fundo Ambiental em cerca de 1,7 milhões de euros, bem como a avaliação das candidaturas, só foram publicadas em Julho passado, o que acabou por ditar o atraso. A vencedora foi uma «candidatura constituída por associações de embaladores e da distribuição», disse o Executivo». 

A lei, já publicada em Diário da República, estabelece que a existência de máquinas de recolha de embalagens nos supermercados será obrigatória a partir de 2022.

Recorde-se que, são já vários os recados deixados pela Comissão Europeia a Portugal, no sentido de que o País deve reduzir o consumo de plástico para cumprir as metas de sustentabilidade. Actualmente, 77 mil toneladas de plástico por ano é o valor com que os portugueses contribuem para a factura do desperdício deste material.

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