«A limitação do uso de telemóveis nas escolas portuguesas está a ter um impacto positivo claro no quotidiano escolar, contribuindo para a redução de situações de cyberbullying e para uma melhoria significativa da socialização e da concentração entre crianças e jovens. “Há mais barulho nos recreios, estão a falar uns com os outros, a jogar à bola e já não estão sentados a olhar para o telemóvel”, descreve Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), sublinhando que as ocorrências de ciberassédio diminuíram desde a entrada em vigor das restrições.
Em declarações ao Diário de Notícias, Filinto Lima faz um balanço positivo da proibição da utilização de smartphones em alguns ciclos de ensino, destacando que a medida transformou as escolas em espaços “mais felizes”, com melhorias visíveis tanto nos intervalos como dentro das salas de aula, onde se verifica “menos confusão” e “maior concentração”. O responsável alerta, contudo, que o problema persiste fora do contexto escolar, considerando que a sociedade “se demitiu deste problema” ao permitir que crianças e jovens utilizem redes sociais sem controlo, muitas vezes “até altas horas da madrugada”, com impacto direto no descanso e no desempenho escolar.
A proibição do uso e da entrada de telemóveis nos espaços escolares foi determinada este ano letivo pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação para o 1.º e 2.º ciclos, com recomendação de alargamento ao 3.º ciclo, uma decisão amplamente aplaudida pelos diretores escolares. A maioria das escolas optou, entretanto, por estender as restrições a outros níveis de ensino, numa altura em que vários países europeus, como Itália, França, Dinamarca, Alemanha e Holanda, já aplicam regras mais rígidas, alinhadas com recomendações do Parlamento Europeu.
Para o psicólogo e professor universitário Alfredo Leite, especialista em Psicologia Organizacional e da Educação, estas medidas representam um ponto de partida importante para um debate nacional mais profundo. “Medidas assim não são censura, são proteção, quando feitas com transparência, acompanhamento e lógica evolutiva”, afirma, defendendo que a regulação do acesso às redes sociais é essencial, uma vez que “o cyberbullying precisa de contexto para existir, e as redes oferecem esse palco”. O especialista sustenta que “regulação não é censura, é maturidade” e que jovens acompanhados “têm mais liberdade interior, não menos”.
Os primeiros efeitos das restrições refletem-se também na saúde mental, com alunos “mais presentes”, maior interação presencial e mais brincadeira nos intervalos. Ainda assim, Alfredo Leite alerta para os riscos de uma abordagem excessivamente normativa, defendendo que é necessário distinguir “idade, maturidade e contexto” e evitar extremos. “Criamos zonas limpas na escola, mas caos em casa”, adverte, sublinhando que o verdadeiro desafio passa por estruturar o uso da tecnologia, garantindo que esta “sirva um propósito e não anestesie”.
O debate nacional surge num contexto europeu mais amplo, com o Parlamento Europeu a manifestar “profunda preocupação” com os riscos digitais para os menores e a defender a fixação de uma idade mínima digital de 16 anos para acesso às redes sociais, permitindo exceções com consentimento parental. Estudos citados nesse âmbito indicam que 97% dos jovens usam diariamente a internet e que um em cada quatro menores apresenta uma utilização problemática dos telemóveis, reforçando a urgência de medidas que protejam a atenção, o sono e a saúde emocional das crianças e jovens.
