Os portugueses podem voltar a sair do país a partir desta segunda-feira, dia 15 de março. Termina, assim, o fim do autoconfinamento para deslocações para fora do território continental imposto desde 31 de janeiro. A medida foi anunciada em Conselho de Ministros na última quinta-feira.
“A partir de dia 15 de março, é levantada a proibição das deslocações para fora do território continental, efetuadas por qualquer via, designadamente rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou marítima, por parte de cidadãos portugueses”, refere o comunicado do Conselho de Ministros.
No entanto, as atuais restrições nas fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha vão ser prolongadas até à Páscoa, sendo permitida nos 18 pontos de passagem autorizados a circulação de transporte internacional de mercadorias, trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, e veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.
Na conferência de imprensa de apresentação do plano de desconfinamento, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que, “apesar dos níveis da pandemia de um lado e do outro da fronteira permitirem a reabertura, vão manter-se encerradas as fronteiras com Espanha até à Páscoa para evitar as tradicionais grandes deslocações da Semana Santa”.
Recorde-se que desde 31 de janeiro estava em vigor uma medida de autoconfinamento dos portugueses em território continental, em que são proibidas as saídas do país por via aérea, marítima ou terrestre, à exceção de deslocações relacionadas com trabalho, regresso a casa, transporte de correio e de mercadorias e fins humanitários e de emergência.
No anúncio do plano de desconfinamento, na quinta-feira, Costa disse que a reabertura do país será “a conta-gotas” a partir de hoje, 15 de março, considerando que, neste momento, se pode falar “com segurança” de uma “reabertura progressiva da sociedade”.
