A Polícia Judiciária (PJ) registou 711 crimes de abuso sexual de crianças nos primeiros seis meses deste ano, a que se juntam 21 casos de aliciamento de menores para fins sexuais e 293 situações de lenocínio envolvendo jovens com menos de 18 anos. Os dados revelam a dimensão e a gravidade de um fenómeno que se intensifica com a proliferação das redes sociais e que exige respostas especializadas por parte das autoridades.
Segundo revelou o Público, entre 2015 e 2024 foram contabilizados quase 9500 crimes de abuso sexual de menores em Portugal. Contudo, apenas uma parte reduzida chegou efetivamente a tribunal: no mesmo período foram julgados cerca de 3005 processos e resultaram 2533 condenações. O fosso entre denúncias e sentenças explica-se, em parte, pela dependência da prova testemunhal e pela dificuldade em obter elementos materiais que confirmem os abusos.
Cristina Soeiro, responsável pelo gabinete de psicologia da PJ, sublinha que a complexidade destes crimes obrigou à criação de brigadas especializadas. “Dentro destas brigadas, temos especialistas em crimes hands on, ou presenciais, e hands off, que passam sobretudo pela Internet”, explicou. A especialista destacou ainda fenómenos como a sextortion e o grooming, práticas de aliciamento online que se tornaram parte do léxico dos investigadores.
A psicóloga nota que a ausência de um estudo de vitimação impede uma perceção integral da realidade. “As pessoas estão mais sensibilizadas e reportam mais os casos; mas, para percebermos a real dimensão do problema, teríamos de ter um estudo sistemático de vitimação referente aos últimos dez anos”, afirmou, recordando o compromisso assumido pelo Governo após o relatório “Dar Voz ao Silêncio”, de fevereiro de 2023, que estimou em 4815 as vítimas de abusos no seio da Igreja Católica ao longo de 72 anos.
Cristina Soeiro reforça que a maioria dos abusos não acontece em instituições religiosas, mas sim em contextos próximos das vítimas. “Aqui pesa muito a parte escolar, do desporto e das próprias famílias, onde é perpetrada a maior franja dos crimes”, explicou, acrescentando que entre 18% e 22% dos casos envolvem relações com pais ou padrastos. “Raramente são desconhecidos”, vincou.
O último Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) confirma que os crimes de abuso sexual de crianças, violação e pornografia de menores estão entre os que mais inquéritos originaram em 2024. No caso do abuso de menores, registou-se um aumento de 38% face ao ano anterior, com a faixa etária dos oito aos 13 anos como a mais afetada. O documento alerta ainda para novas ameaças associadas ao uso da inteligência artificial em plataformas digitais, que facilita o aliciamento e a exploração de menores através de algoritmos capazes de identificar potenciais vítimas.
