PAN quer taxar cápsulas de café, colchões, roupa e cigarros (em nome do ambiente)

A cinco dias da entrega da proposta do Orçamento de Estado para 2020, o partido Pessoas Animais Natureza (PAN) quer estender a ecotaxa (actualmente aplicada a resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos, pneus e garrafas de plástico) a todos os produtos que gerem resíduos, nomeadamente a cápsulas de café, colchões, roupa e cigarros. Quem o revelou foi o líder do partido, André Silva.

O objectivo passa por «alargar a responsabilidade do produtor, embalador e distribuidor», para que «a circularidade dos bens seja maximizada». O valor cobrado sobre alguns dos bens que circulam no mercado – que reverte a favor das Sociedades Gestoras de Recolha de Resíduos – não é ainda suficiente para promover mudanças na indústria, explica o deputado, acrescentando que alargar a taxa permitiria a criação de um sistema de recolha especializada e o reaproveitamento de mais resíduos.

«Não posso dizer que temos a medida inscrita no programa de Governo», mas «sentimos um acolhimento favorável desta iniciativa», disse André Silva ao “Expresso”, sublinhando que está com «uma expectativa muito positiva.”

Ao longo de 2019, recorde-se que o PAN pôs em cima da mesa outras seis propostas: aplicar a taxa de carbono à produção de carne; o fim da isenção de taxas para o exercício de atividade cinegética; o aumento do IVA (de 6% para 13%) no alojamento hoteleiro; o aumento do IVA dos pesticidas, para 13%; o aumento da taxa de recursos hídricos, “para agricultura intensiva e pecuária”; e o incremento da taxa de gestão de resíduos.

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