Portugal continua a apresentar dificuldades financeiras significativas associadas aos pagamentos diretos de cuidados de saúde, que permanecem acima dos níveis observados em grande parte da União Europeia e afetam de forma desproporcionada os agregados com menores rendimentos.
Um estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostra que, em 2022, 7,5% das famílias enfrentaram despesas consideradas catastróficas, o que corresponde a cerca de 700 mil pessoas, enquanto 3,3% ficaram empobrecidas ou viram a sua situação financeira agravar-se depois de pagar serviços de saúde. O relatório, que revê a capacidade financeira das famílias entre 2000 e 2025, sublinha que 95% dos agregados reportaram pagamentos diretos e que o valor médio anual por pessoa foi de 336 euros, oscilando entre 172 euros no quintil mais pobre e 616 euros no quintil mais rico.
De acordo com o jornal ‘Público’, o impacto destes custos é especialmente sentido pelos mais vulneráveis, já que 78% das famílias com despesas catastróficas pertencem ao grupo com menores rendimentos, uma subida acentuada face aos 45% registados em 2005. O estudo identifica medicamentos adquiridos em farmácias, produtos médicos e cuidados dentários como os principais fatores que levam a gastos elevados, embora entre os mais pobres os cuidados dentários tenham menor peso, algo que os autores interpretam como sinal de necessidades não satisfeitas.
As disparidades são ainda evidentes no acesso, com as famílias mais pobres a registarem cinco vezes mais necessidades não satisfeitas do que as mais ricas em 2024, proporção que aumenta para doze vezes no caso dos cuidados dentários. O relatório nota também que 34% dos agregados tinham despesas com subsistemas ou seguros privados, variando entre 11% no quintil mais pobre e 58% no mais rico.
Embora o sistema de saúde português ofereça uma cobertura relativamente abrangente e garanta o acesso a vários grupos vulneráveis, persistem lacunas que comprometem a proteção financeira, nomeadamente o pagamento parcial de medicamentos, a falta de disponibilidade de opções mais baratas e a limitação do acesso a cuidados orais por falta de recursos humanos.
O estudo recomenda a substituição das comparticipações percentuais por co-pagamentos fixos reduzidos, a garantia de que os utentes tenham acesso a pelo menos um dos três medicamentos mais baratos em cada grupo, a criação de um limite máximo para todos os co-pagamentos ajustado ao rendimento familiar, o alargamento da oferta pública em cuidados orais e produtos médicos, a continuação do esforço de redução dos tempos de espera, a melhoria dos cuidados primários e a eliminação dos benefícios fiscais associados a pagamentos diretos e seguros privados, considerados mais vantajosos para os agregados com rendimentos elevados.
O documento conclui que, apesar dos progressos alcançados ao longo das últimas duas décadas, os pagamentos diretos continuam a ser uma fonte relevante de pressão financeira para muitos agregados em Portugal.
