Os e-mails e as chamadas que provam a existência de um cartel na banca

A Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou, em Setembro do ano passado, que tinha decidido condenar 14 bancos em Portugal ao pagamento de uma coima total de 225 milhões de euros. Mas só agora foi conhecida a decisão na íntegra. Ao longo de mais de 900 páginas, a entidade liderada por Margarida Matos Rosa explica que o chamado «cartel da banca», acusado de troca de informação comercial sensível sobre crédito, funcionou durante mais de uma década, avança o “Jornal de Negócios”.

Segundo a AdC, Os bancos trocavam entre si informação sobre as suas ofertas comerciais, entre 2002 e 2013, nomeadamente sobre os spreads de crédito à habitação em vigor ou a vigorar num futuro próximo, assim como valores de crédito concedidos no mês anterior.

A investigação da AdC baseia-se na análise de 94.777 ficheiros electrónicos que foram apreendidos junto das instituições financeiras ou entregues pelos dois bancos – Barclays e Montepio – que ajudaram a construir o caso.

Entre as provas analisadas incluem-se chamadas telefónicas e os muitos e-mails trocados entre responsáveis dos bancos. A Concorrência dá como exemplo um email trocado, em 2010, entre um responsável do Barclays e outro do Santander, dizendo que o BPI ia subir os spreads no dia seguinte e pedindo ao Santander que não divulgasse essa informação.

A troca de informações «era realizada geralmente através dos departamentos de marketing e/ou de gestão do produto» dos bancos e os responsáveis que comunicavam entre si tinham as mesmas funções dentro das instituições financeiras e eram sempre os mesmos, detalha a AdC, referindo-se àquilo que descreve ser uma «organização estável em que qualquer alteração de contactos era atempadamente comunicada aos interlocutores dos bancos envolvidos na troca de informação».

A entidade dá como exemplo um e-mail interno do BBVA, datado de 2010, em que, na sequência de um pedido de troca de informação entre o BCP e um colaborador do BBVA que já não se encontrava naquelas funções, o banco incentiva outro funcionário a assumir esta posição

O “Jornal de Negócios” escreve ainda que as trocas de correio electrónico mostraram ainda que a divulgação de informação considerada sensível era realizada com o «conhecimento dos respectivos directores e administradores, que autorizavam previamente a troca de informação».

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