Na quinta-feira, a Polícia Judiciária (PJ) desencadeou uma megaoperação com buscas em diversas localizações, visando um alegado esquema de corrupção envolvendo várias empresas de informática. O grupo é suspeito de ter manipulado processos de contratação pública para beneficiar de adjudicações de milhões de euros, com um impacto direto nas compras do Estado ao longo dos últimos oito anos.
Segundo fontes próximas da investigação, citadas pelo Jornal de Notícias, o “cartel da informática” teria criado uma rede de contactos dentro de vários organismos públicos, onde funcionários estariam a colaborar ativamente para viciar concursos e favorecendo determinadas empresas. A operação, apelidada “Pactum”, visou entidades como o Banco de Portugal, a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, o Instituto dos Registos e Notariado (IRN), a EPAL e o Balcão Único do Prédio (BUPI), que foram alvo de buscas por parte da PJ.
A operação envolveu mais de 250 inspetores da Polícia Judiciária, 50 peritos da polícia científica e três magistrados do Ministério Público. Foram realizadas 75 buscas na Grande Lisboa, Porto e Braga, e a operação continuava a decorrer ainda na noite de quinta-feira, dada a complexidade e o tamanho da investigação. Entre as empresas de informática visadas, destacam-se a Link Consulting, a Zertive e a Zytics, todas com sede em Lisboa. Estas empresas, que auferiram milhões de euros com contratos públicos, são acusadas de terem estabelecido um pacto para garantir a vitória nos concursos.
A estratégia do grupo parecia estar bem organizada: os funcionários públicos envolvidos no esquema, apelidados de “toupeiras”, forneciam informações privilegiadas sobre os concursos, além de ajudarem a ajustar as condições dos processos licitatórios para favorecer as empresas do “cartel”. Suspeita-se também que os anúncios de concursos, os cadernos de encargos e o acompanhamento dos mesmos tenham sido manipulados ao longo dos anos, permitindo que os envolvidos assegurassem as adjudicações, que depois eram repartidas entre as empresas.
De acordo com um comunicado conjunto do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e da PJ, as buscas tiveram como objetivo a recolha de informação sobre os funcionários públicos envolvidos e não visavam decisores políticos. A investigação segue em curso, com os investigadores a analisar documentos e material informático apreendido durante as buscas.
A operação gerou reações imediatas, com alguns dos organismos visados a reagirem publicamente. O gabinete da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, expressou surpresa com as notícias sobre as buscas e solicitou um relatório detalhado sobre as operações em curso. A ministra também determinou que fosse prestado todo o apoio necessário aos inspetores da PJ. Por sua vez, o Banco de Portugal confirmou a realização das buscas e garantiu colaboração total com a investigação. O IRN reiterou o seu compromisso com a transparência e a legalidade, prometendo plena cooperação com as autoridades.
Os crimes em questão são de gravidade elevada e incluem participação económica em negócio, acesso ilegítimo com violação de confidencialidade, abuso de poder, corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada, tráfico de influência, associação criminosa, e até branqueamento de capitais. Todos os documentos e materiais informáticos apreendidos durante as diligências serão agora minuciosamente analisados pela investigação.
Esta operação destaca a importância da vigilância contínua sobre os processos de contratação pública e reforça a necessidade de medidas rigorosas para prevenir a corrupção no setor público, especialmente em áreas tão sensíveis quanto as aquisições de tecnologia e serviços relacionados à informática.
