As Nações Unidas completaram 80 anos em outubro do ano passado — uma idade respeitável para a organização internacional mais ambiciosa alguma vez criada. Fundada no rescaldo da II Guerra Mundial com a promessa de preservar a paz e a segurança internacionais, a ONU enfrenta hoje um dos períodos mais desafiantes da sua história.
Os acontecimentos recentes colocaram essa promessa sob forte pressão. Da ação militar ordenada por Donald Trump contra a Venezuela, à invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022, passando pela atual catástrofe humanitária em Gaza, multiplicam-se os exemplos de conflitos em que o sistema das Nações Unidas parece incapaz de agir de forma eficaz.
Perante este cenário, a pergunta impõe-se: estará a ONU a chegar ao fim do seu caminho?
O Conselho de Segurança e o bloqueio estrutural
No centro deste debate está o Conselho de Segurança da ONU, o órgão com responsabilidade principal na manutenção da paz e da segurança internacionais. De acordo com a Carta das Nações Unidas, o uso da força só é legítimo quando autorizado por uma resolução do Conselho de Segurança ou em situações muito específicas de legítima defesa.
Este mecanismo, no entanto, depende de um equilíbrio delicado. O Conselho é composto por 15 Estados-membros, dos quais cinco são permanentes — China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia — e dispõem de poder de veto. Qualquer resolução exige nove votos favoráveis e nenhum veto de um destes cinco países.
Este sistema foi concebido para impedir que a ONU atuasse contra as grandes potências vencedoras da II Guerra Mundial e para garantir que estas funcionariam como contrapesos entre si. Mas essa arquitetura só funciona se os membros permanentes aceitarem respeitar as regras que ajudaram a criar.
Os últimos anos mostram exatamente o contrário. O uso recorrente e estratégico do veto por parte de potências como os Estados Unidos ou a Rússia tem tornado o Conselho de Segurança praticamente impotente, mesmo perante violações evidentes do direito internacional.
Um veto impossível de reformar
O poder de veto é, por isso, um dos elementos mais criticados do sistema da ONU. Apesar de politicamente controverso, o seu uso não viola a Carta das Nações Unidas. Não existem limites jurídicos claros nem qualquer mecanismo de revisão judicial das decisões do Conselho de Segurança.
Mais ainda: os próprios membros permanentes detêm o poder de bloquear qualquer tentativa de reforma que reduza a sua influência. Embora a Carta preveja, em teoria, a possibilidade de alterações, na prática estas são quase impossíveis de concretizar.
A alternativa estrutural — dissolver a ONU e reconstruí-la com uma nova carta — exigiria um nível de consenso global que simplesmente não existe. Qualquer mudança que retirasse poder aos cinco membros permanentes seria, muito provavelmente, travada por um veto.
Muito mais do que o Conselho de Segurança
Ainda assim, focar a análise apenas no Conselho de Segurança corre o risco de ocultar uma parte essencial da realidade. Apesar da sua paralisia em conflitos entre grandes potências, a ONU está longe de ser uma instituição vazia.
O Secretariado das Nações Unidas apoia missões de manutenção da paz, facilita negociações internacionais e organiza processos diplomáticos complexos. O Conselho de Direitos Humanos monitoriza violações e produz relatórios que moldam o debate internacional. As agências da ONU coordenam ajuda humanitária, intervêm em crises de saúde, promovem o desenvolvimento e enfrentam desafios globais como as alterações climáticas.
Grande parte deste trabalho acontece fora dos holofotes e não depende diretamente do Conselho de Segurança, mas sim da infraestrutura institucional da ONU como um todo.
A escolha incómoda do mundo atual
A verdade incómoda é que o mundo enfrenta, neste momento, uma escolha limitada: uma instituição global profundamente imperfeita ou nenhuma. O sistema das Nações Unidas não funciona como foi idealizado, mas a sua ausência criaria um vazio ainda mais perigoso.
O futuro da ONU poderá passar menos por grandes reformas e mais por resistência: manter o que ainda funciona, preservar os mecanismos essenciais e aguardar que o contexto político internacional permita mudanças mais profundas.
A ONU não é apoiada porque seja perfeita, ou sequer eficiente em todos os momentos, mas porque perdê-la seria significativamente pior. Trabalhar por um sistema internacional mais justo é necessário. Descartar tudo o que a ONU faz, porém, seria um erro com consequências globais.
