Foi hoje entregue na Assembleia da República e apresentada pelo ministro das Finanças, Miranda Sarmento, a proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2026 (OE 2026), que traz muitas novidades e algumas mudanças nas contas do País (e das famílias) no próximo ano.
Abaixo pode encontrar as principais medidas incluídas no documento, que ainda será sujeito e discussão e votação na especialidade e generalidade.
OE2026: Mudanças no IRS aumentam rendimento em todos os escalões. veja as simulações
OE2026: Governo prevê descida da Euribor a 3 meses e subida da taxa de juro a 10 anos
OE2026: Verbas que permitem construir quartos para estudantes aumentam quase 40%
OE2026: Açores recebem 341,1 milhões de euros da Lei das Finanças das Regiões Autónomas
OE2026: Madeira recebe 294,3 milhões da Lei das Finanças das Regiões Autónomas
OE2026: Pedidos de reequilíbrio financeiro nas PPP ultrapassam os 1.700 milhões de euros
OE2026: Encargos com PPP na Saúde aumentam 40% para 325 M€ no próximo ano
OE2026: Descida do IRS totalmente refletida nas tabelas de retenção em janeiro, diz ministro
OE2026: Governo prevê que excedente da Segurança Social supere 6.400 M€
OE2026: Transferências de Bruxelas para Portugal deverão atingir 9.835 M€
OE2026: Medidas fiscais da Habitação só vão ter impacto em 2027, diz Miranda Sarmento
OE2026: Governo prevê poupar 24 milhões de euros em transportes, medicamentos e dispositivos
OE2026: Governo estima queda do preço do petróleo para 65,4 dólares
OE2026: Programa de Infraestruturas e Habitação absorve a maior dotação orçamental
OE2026: Governo não indica dividendos a serem pagos pela CGD
OE2026: Novo programa de incentivo ao regresso de emigrantes arranca em 2026
OE2026: Governo aumenta prestações sociais, mas RSI e Garantia para a Infância ficam de fora
OE2026: Governo estima inflação de 2,4% este ano e 2,1% no próximo ano
OE2026: Encargos com PPP ferroviárias e rodoviárias sobem para o ano
OE2026: Governo prepara fim dos descontos no ISP sem encarecer preços do combustível, diz ministro
OE2026: Governo prevê que receita com ISP aumente 4,6% para 4.254 M€
OE2026: Governo destina 91 milhões de euros para “imigração regulada e humanista”
OE2026: “Se país não quer voltar a entrar num défice, margem é próxima de zero”, diz ministro
OE2026: Despesa do Ministério da Agricultura e Mar sobe mais de 25%
OE2026: Governo cria reserva setorial para ministros gerirem
OE2026: Verba para segurança interna aumenta 11,3% para 3,16 mil M€
OE2026: Reforma do Estado com dotação de despesa total de 140,1 M€
OE2026: Contribuição extraordinária da energia cai para o subsetor do gás natural
OE2026: Dotação da Presidência da República sobe e a do parlamento desce
OE2026: Orçamento da Justiça aumenta 13,5% e ultrapassa 2.000 M€
OE2026: PRR vai financiar 9.367,1 M€ de investimento
OE2026: Governo prevê que dívida pública desça para 90,2% este ano
OE2026: Receitas para a Ciência, Ensino Superior e Educação aumentam mais de 600 milhões
OE2026: Subida do salário mínimo para 920 euros assegura aumento da isenção do IRS
OE2026: Tarifas dos EUA com impacto de -0,15 pp no PIB português
OE2026: Governo prevê despesa de 3.771,9 milhões em Defesa, mais 23,2% face a 2025
OE2026: Governo estima arrecadar mais 80M€ com impostos sobre tabaco e álcool
OE2026: Governo assume salário mínimo nos 920 euros no próximo ano
OE2026: Ambiente e Energia com quase 2,5 mil M€ em 2026
OE2026: Banco de Fomento espera mobilizar mais de 20.000 M€ em garantias este ano
OE2026: Taxa de desemprego será de 6,1% em 2025 e 6% em 2026
OE2026: Saúde sobe 1,5% e ultrapassa os 17.000 M€
OE2026: Governo elimina imposto adicional sobre a banca declarado inconstitucional
OE 2026: Ministro das Finanças apresenta principais linhas da proposta. Tudo o que precisa saber
OE2026: Governo atribuiu subsídio de 0,062 euros/litro à pequena agricultura e pesca
OE2026: Economia cresce 2% em 2025 e 2,3% em 2026
OE2026: Governo prevê excedente de 0,3% este ano e 0,1% em 2026
OE2026: Contribuição audiovisual volta a não ser atualizada
OE2026: Isenção do IMT Jovem na compra de casa sobe 2% para 330,5 mil euros em 2026
OE2026: Governo estende isenção de IRS e TSU nos prémios de produtividade
OE2026: Taxas de IRS baixam do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais
OE2026: Receita fiscal deve subir 4,4% impulsionada por impostos diretos e indiretos
OE2026: Governo quer reforçar apoios na ADSE e melhorar satisfação dos beneficiários
OE2026: Governo procura alternativas para taxar banca com fim do imposto adicional
OE2026: IRC desce para 19% e receita fiscal recua 199 M€ para o ano
OE2026: Investimento acelera 5,5% em 2026 devido a PRR e grandes projetos privados
OE2026: Exportações e juros entre riscos para o cenário macroeconómico
Orçamento do Estado para 2026: Consulte aqui, na íntegra, a proposta do Governo
