Regras rigorosas impostas após o Brexit dificultaram a circulação de animais de estimação entre o Reino Unido e a UE. Mas um novo acordo poderá restaurar parte da facilidade anterior, incluindo o possível regresso dos passaportes britânicos para animais.
Desde a saída do Reino Unido da União Europeia, em 2020, viajar com animais de estimação entre ambos os territórios tornou-se um processo burocrático complexo e, muitas vezes, dispendioso. Antes do Brexit, os residentes britânicos podiam levar os seus cães, gatos e outros animais de companhia para países da UE com relativa facilidade, graças ao sistema de passaportes para animais, que exigia pouca documentação e permitia uma circulação quase automática.
No entanto, o fim da livre circulação alterou drasticamente este cenário. Atualmente, os donos de animais enfrentam várias exigências legais, desde vacinações obrigatórias até documentação veterinária detalhada. Ainda assim, o Reino Unido e a União Europeia estão agora a negociar um “acordo de reinício” do Brexit, que poderá suavizar as restrições e reaproximar o regime de viagens para animais de companhia do que vigorava antes da separação.
Com as regras em vigor desde o Brexit, qualquer animal de estimação que viaje do Reino Unido para a UE deve cumprir uma série de requisitos. Todos os animais devem estar microchipados e, no caso de cães, gatos e furões com mais de 12 semanas, é obrigatória a vacinação contra a raiva. Além disso, devem passar pelo menos 21 dias entre a administração da vacina e a data de viagem.
Cada viagem exige ainda a emissão de um novo Certificado de Saúde Animal da UE (Animal Health Certificate – AHC), que confirme tanto a vacinação como a presença do microchip. Este documento tem de ser emitido por um veterinário acreditado e tem um custo médio de cerca de 200 libras esterlinas (aproximadamente 236 euros).
Nos casos em que o destino é a União Europeia ou a Irlanda do Norte, os cães devem ainda receber um tratamento contra a ténia entre 24 horas e cinco dias antes da entrada. Esta informação tem de constar no certificado de saúde e o mesmo deve ser emitido até 10 dias antes da viagem. Os donos devem também entrar no território da UE através de pontos de entrada autorizados, onde os documentos dos animais são verificados e carimbados pelas autoridades sanitárias.
No regresso ao Reino Unido, os documentos utilizados à saída continuam válidos, desde que dentro do prazo máximo de quatro meses. No entanto, esta validade estendida acaba por ter pouca utilidade prática, já que os cidadãos britânicos não podem permanecer na UE mais de 90 dias.
Muitos donos têm-se queixado da complexidade do processo, salientando que a burocracia associada pode conduzir a erros técnicos nos certificados, o que, em alguns casos, impede por completo a viagem do animal.
Regras específicas para Irlanda, Finlândia, Malta e Noruega
Para os que viajam diretamente do Reino Unido para a Irlanda, Finlândia, Malta ou Noruega, aplica-se uma exigência adicional: o tratamento contra ténias deve ser ministrado por um veterinário entre 24 horas e cinco dias antes da chegada ao país de destino. Esta informação deve estar registada no certificado de saúde ou num passaporte de animal válido.
A circulação entre a Irlanda do Norte e a Grã-Bretanha permanece, por agora, sem restrições no sentido Irlanda do Norte–Grã-Bretanha. Contudo, no sentido inverso — da Grã-Bretanha para a Irlanda do Norte — aplicam-se as mesmas exigências impostas pelo protocolo do “fronteira no mar da Irlanda”, resultado do acordo negociado pelo governo de Boris Johnson.
Na sequência de negociações em curso, o governo do Reino Unido procura agora restaurar um regime mais simplificado para as viagens de animais com destino à União Europeia. O objetivo será permitir que os passaportes para animais emitidos no Reino Unido voltem a ter uma validade semelhante à dos documentos europeus.
Embora o aumento da circulação de animais possa representar um risco sanitário limitado, os responsáveis políticos acreditam que os benefícios sociais e económicos superam esse risco. Entre os argumentos apresentados estão o reforço do turismo e o alívio para as famílias que desejam viajar com os seus animais de estimação.
O desfecho destas negociações poderá traduzir-se num alívio significativo para milhares de viajantes britânicos que, desde o Brexit, se viram confrontados com novas barreiras administrativas e custos acrescidos para manter os seus companheiros de quatro patas ao seu lado durante as viagens ao continente europeu.
